Da animação à melancolia em menos de três dias. O anúncio da retomada do funcionamento do comércio de Porto Alegre entre sexta-feira e este domingo era prenúncio de dias para minimizar os prejuízos que vêm se acumulando no setor desde o começo da pandemia de Covid-19. A sexta foi de muito movimento nas ruas e o sábado começou da mesma forma. Mas à tarde veio a má notícia: Justiça confirmou o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP), que culminou com o fechamento dos estabelecimentos até às 16h.
Neste domingo de Dia dos Pais, cumprindo a decisão, nenhuma loja abriu e todo o otimismo em torno de uma retomada gradual a partir da desta semana, conforme reuniões entre o prefeito Nelson Macherzan Júnior e o setor, se tornou incerteza aos comerciantes. Sem a publicação do decreto até o final deste domingo, entidades dizem que não há expectativa de uma reabertura pelo menos nesta segunda-feira. A Prefeitura informa que a liminar não tem validade para um possível funcionamento nesta semana.
Expressando indignação e demonstrando um sentimento de frustração, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre, Irio Piva considera uma “falta de respeito com nosso mercado”. O período de abertura que havia se desenhado provocou uma grande expectativa no setor. “A gente movimentou uma estrutura grande. Pessoas em suspensão de contrato foram chamadas de volta, para estes 3 dias, após muito tempo de paralisação. Íamos vender estoques parados. Era uma oportunidade que o comércio tinha para sair da UTI. Foi muito frustrante”, lamenta.
O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sinidlojas), em nota, informou que “a entidade manifesta, ainda, sua indignação em relação à situação e lamenta profundamente pela mobilização dos lojistas e funcionários do setor que, mesmo cumprindo com todos os protocolos necessários para combate à Covid-19, ficam novamente impedidos de trabalhar e de tentar amenizar os imensos prejuízos obtidos com as restrições”.
Na madrugada de sábado, o pedido do MP foi acatado pela Justiça, justificando que a decisão compromete a saúde pública e a economia popular, destacando que o modelo adotado pelo decreto municipal era ilegal. A Procuradoria-Geral do Município recorreu na tarde do mesmo dia, alegando que a liberação considerava a adoção de normas mais protetivas e observava as peculiaridades locais. Mas o entendimento do desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, plantonista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi a de manter a liminar que determina que o município de Porto Alegre observe o modelo de Distanciamento Controlado do Estado para a abertura do comércio, salões de beleza e barbearias.
A Prefeitura da Capital divulgou uma nota com esclarecimentos, afirmando que a o horário livre de funcionamento era uma opção para evitar grandes aglomerações, mas que deveria obedecer às capacidade máxima (50%) e distanciamento interpessoal (4m), ambas previstas na norma municipal. O limite de capacidade máxima não é observado no modelo estadual e no texto divulgado, a Prefeitura ainda afirmou que as restrições na Capital são ainda mais exigentes do que as impostas na legislação estadual.
Diante disso, a Prefeitura assegurou que a liminar que fechou os estabelecimentos no sábado não abrange a abertura prevista a partir desta semana. O decreto que irá autorizar esta retomada ainda não havia sido publicado até o fechamento desta reportagem.
Entretanto, o Sindilojas orientou que os lojistas respeitem as limitações ao setor mencionadas no último decreto estadual, conforme determinado em decisão judicial deste sábado. “Está tudo em suspenso. Não saiu o decreto ainda. A gente até comunicou aos associados, que estaríamos funcionando na segunda-feira. Mas a expectativa é de que não vá abrir”, prevê o presidente da CDL.
O excesso de normas, além das constantes judicializações, têm sido um tormento para os comerciantes, que passaram a conviver com o abre e fecha desde o começo da pandemia do novo coronavírus. “Nós temos tratado o assunto sempre com a prefeitura. Mas houve uma falta de sinergia entre governo do estado e prefeitura. Imaginamos que até por terem o mesmo partido (prefeito e governador), pensávamos que estivesse alinhado. A gente acreditou que amanhã retomaria as atividades, baseados em protocolos bastante rígidos. Mas tudo o que precisamos agora é de uma união entre o governo estadual, municipal e o MP. Está faltando muita sensibilidade”, critica Piva.
