Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy

Secretário de Transportes de São Paulo está preso desde quinta-feira

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a soltura do secretário de Transportes do estado de São Paulo Alexandre Baldy.

O secretário licenciado por 30 dias está preso, desde quinta-feira, após decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro no âmbito da Operação Dardanários, acusado de receber propinas de uma entidade da área de saúde para favorecê-la em contratos com o Poder Público.

Mendes concedeu a liminar no fim do dia de ontem. “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a ordem de prisão temporária decretada em relação ao reclamante. Expeça-se alvará de soltura. Comunique-se com urgência”, cita o trecho divulgado no site do STF.

A defesa de Baldy entrou com pedido no STF após outras tentativas: ontem, solicitou a soltura ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas teve o pedido negado. A defesa questionou a competência da Justiça Federal.

Prisão
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Baldy recebeu propinas da organização social Pró-Saúde, para favorecê-la em contratações com o Poder Público. Os repasses, conforme a denúncia, ocorreram quando ele exercia os mandatos de deputado federal e de ministro das Cidades, no governo Michel Temer.

Deflagrada na quinta, a Operação Dardanários também resultou na prisão, dentre outros, de Rafael Bastos Lousa Vieira, que também teve liminar negada pelo desembargador Abel Gomes. Ontem mesmo, Baldy pediu licença de 30 dias do cargo.

Defesa
Em nota, a defesa de Alexandre Baldy voltou a afirmar a inocência do cliente e elogiou a decisão do Supremo. “O Supremo colocou as coisas em seu devido lugar, cumprindo seu papel de guardião da Constituição e da dignidade humana”, sustenta a nota assinada pelos advogados Pierpaolo Bottini, Alexandre Jobim e Tiago Rocha.