A Justiça determinou, nesta quinta-feira, a interdição parcial da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg). A decisão ocorre após um surto de coronavírus na instituição, com 26 apenados e 14 agentes com quadro confirmado de Covid-19. A interdição vale por 15 dias.
A decisão é do juiz da Vara de Execuções Criminais da região de Pelotas, Afonço Carlos Bierhals a pedido do Ministério Público em Rio Grande. Pela decisão, foram suspensas por 15 dias movimentações internas de presos na Perg. Com isso, os presos não podem participar de audiências, visitas online/telefone, citações/intimações e nem contatar advogados de defesa. Após 14 dias, uma nova avaliação vai ser feita, visando averiguar a necessidade de suspensão ou prorrogação da medida.
A decisão sobre o deslocamento de presos para consulta médica ou exames fica sob a decisão do médico. O objetivo da medida é preservar a saúde de presos e servidores. Hipóteses extraordinárias e de urgência serão analisadas caso a caso.
A decisão não vale para atendimentos emergenciais de advogados e a coleta de assinaturas de instrumentos de mandado, que devem seguir ocorrendo em caso de necessidade.
A Perg segue realizando as medidas de descontaminação das sacolas de materiais de higiene e alimentos levados aos presos pelos familiares.
Na decisão, o magistrado leva em conta que a administração da Perg adotou inúmeros protocolos visando evitar a entrada e propagação da Covid-19, como, por exemplo, triagem na entrada (aferição de temperatura, uso de máscara, higienização de mãos, questionário sobre condições físicas); uso de equipamentos de proteção pelos servidores, e descontaminação diária.
Todos os presos vão para uma triagem da Unidade Básica de Saúde prisional, ficando em celas de isolamento, onde permanecem por 14 dias, sendo submetidos ao teste rápido para, então, serem autorizados a juntarem-se ao restante da população carcerária.
Até essa quarta-feira, a Perg tinha 101 casos suspeitos de apenados assintomáticos e presos que tiveram contato com eles. Segundo a delegada penitenciária Regional, Deyse Vergara, os detentos entendem que a medida é para a preservação da saúde. “A interdição é relativa à movimentação interna, exceto os atendimentos médicos”, enfatiza.
Atualmente a Perg abriga 792 homens e 85 mulheres.
