O Ministério Público se comprometeu, nesta terça-feira, a levar adiante um pedido da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para que os órgãos de segurança pública possam também atuar fiscalizando o cumprimento das medidas de distanciamento controlado em vigor em cidades gaúchas.
Majoritariamente, o controle é realizado pelos guardas municipais, e a intenção é ampliar o rigor do monitoramento, envolvendo também o apoio de bombeiros e policiais civis e militares. O objetivo é vistoriar se um determinado comércio pode estar aberto, se a população vem usando máscara e eventuais aglomerações em espaços públicos e privados, por exemplo.
Conforme o presidente da Famurs, prefeito de Taquari Meneco Hassen, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, vai levar o pedido de reforço de fiscalização ao secretário estadual de Segurança e vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior.
“Nós discutimos a participação mais efetiva dos órgãos de segurança na fiscalização preventiva do cumprimento dos decretos, indiferente da bandeira em que esteja o município. Existe um consenso de que a população precisa se engajar ainda mais e para isso os órgãos de segurança devem participar mais”, disse.
Dallazen se colocou à disposição para rediscutir os protocolos e debater de que forma o MP pode auxiliar as associações regionais a observar o cumprimento das normas, independente do modelo escolhido.
Nessa segunda-feira, o governador Eduardo Leite encaminhou ofício propondo alterações na ferramenta de distanciamento controlado, no qual os prefeitos poderão adotar medidas mais brandas, mesmo que o território seja classificado com uma bandeira mais dura, desde que todos os gestores concordem.
Até sexta-feira, a Famurs deve responder se abraça com os demais prefeitos a alternativa que divide as responsabilidades entre os executivos municipais e estadual. Caso não haja entendimento unânime, a entidade vai apresentar sugestões para formatar um modelo alternativo ao vigente.
