O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime apresentada pela deputada Maria Perpétua de Almeida (PCdoB/AC) contra o presidente Jair Bolsonaro e os filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, em razão da rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes dos gabinetes da família derrubada pelo Facebook por ‘comportamento inautêntico coordenado’. As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
O encaminhamento da notícia-crime para a PGR se deu ainda na terça. Trata-se de um rito processual. A parlamentar pede que o procedimento seja apensado ao inquérito das fake news, que investiga notícias falsas e ofensas contra o Supremo Tribunal Federal.
Além disso, a parlamentar pede que sejam solicitadas ao Facebook todas as informações relativas à investigação que identificou e removeu 35 contas, 14 páginas e um grupo na rede social, além de 38 contas no Instagram.
O anúncio da derrubada se deu no último dia 8 como parte de uma remoção de redes de desinformação que vinham postando conteúdo relacionado a assuntos políticos domésticos em quatro países.
No Brasil, o material investigado pela plataforma identificou pelo menos cinco funcionários e ex-auxiliares da família Bolsonaro disseminando ataques a adversários políticos do presidente. Na lista está Tercio Arnaud Thomaz, que é assessor de Jair Bolsonaro e integra o chamado ‘gabinete do ódio’, núcleo instalado no terceiro andar do Palácio do Planalto.
A Polícia Federal já havia pedido acesso aos dados da investigação do Facebook. O ministro Alexandre de Moraes atendeu o pedido e autorizou a diligência em dois inquéritos sigilosos que correm no STF: o dos atos antidemocráticos e o das fake news.
No âmbito do primeiro, Alexandre de Moraes chegou a apontar, em maio, indícios de que um grupo de empresários vem atuando de maneira velada, financiando a disseminação de notícias falsas e conteúdo de ódio contra integrantes da Corte e outras instituições. O ministro também definiu como ‘associação criminosa’ o grupo do ‘gabinete do ódio’.
Já na investigação sobre a organização de financiamento de atos antidemocráticos começou em junho, resultando na quebra de sigilo bancário de dez deputados e um senador, todos aliados do presidente. Ao decretar a medida, o ministro Alexandre de Moraes registrou que as apurações apontaram ‘real possibilidade’ de atuação de associação criminosa voltada para a ‘desestabilização do regime democrático’ com o objetivo de obter ganhos econômico e político.
