O governador Eduardo Leite se reuniu, por videoconferência, no fim da tarde desta terça-feira, com prefeitos gaúchos, a fim de debater a possibilidade de gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado, adotado há 12 semanas para conter o avanço da Covid-19. O encontro culminou na elaboração de uma nota conjunta que deixa clara a intenção de “priorizar a vida e, ao mesmo tempo, evitar ao máximo a restrição às atividades econômicas e a perda de emprego e renda”. O comunicado defende ainda que o desafio seja enfrentado “com diálogo, paciência e responsabilidade”.
A aproximação ocorre depois que representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e de associações regionais de municípios fizeram críticas à sistemática, que classifica com bandeiras das cores amarela, laranja, vermelha e preta o nível de risco de contágio e avanço da contaminação, impondo restrições ao setor produtivo, como o comércio e a indústria, entre um total de mais de 100 setores da economia.
Implementado em início de maio, o modelo prevê que esses quatro níveis de restrições variem conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas, em um cálculo que leva em conta 11 indicadores.
“Percebemos grande número de pedidos de reconsideração ao resultado do cálculo das bandeiras. Temos esse modelo estabelecido, com critérios técnicos, e temos considerado os argumentos dos prefeitos e associações de municípios. Então, vemos essa possibilidade de avanço em termos de cogestão do Distanciamento Controlado”, resumiu Leite.
O objetivo da reunião desta terça era iniciar a conversa, que nos próximos dias vai ser ampliada. A ideia é avaliar a alteração em parceria com as prefeituras, para que as regiões possam sugerir ajustes, observando as especificidades e os dados em nível local. “Não se trata de terceirizar responsabilidades, mas de compartilhar, a fim de sermos mais assertivos”, explicou o governador.
Os presidentes das associações regionais levarão o debate aos demais prefeitos para que, juntos, possam formalizar as sugestões relativas a cada região. A partir daí, o governo analisa o que pode ser adotado.
A reunião contou com a participação do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários Agostinho Meirelles (Articulação e Apoio aos Municípios), Arita Bergmann (Saúde) e Otomar Vivian (Casa Civil), do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, da coordenadora do Comitê de Dados, Leany Lemos, do presidente da Famurs, Maneco Hassen, e de prefeitos e representantes das associações.
Confira na íntegra a nota conjunta divulgada pelo governo e a Famurs:
Com o objetivo de aperfeiçoar o modelo de Distanciamento Controlado, tornando o sistema mais adequado às realidades de cada região e ampliando o compartilhamento da gestão entre Estado e associações regionais e municípios, o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estiveram reunidos por videoconferência nesta terça-feira (21/7).
O modelo de distanciamento controlado foi construído para contemplar as diferenças e peculiaridades regionais. No decorrer do processo, alguns ajustes foram realizados, entre eles a implementação, em 16 de junho, da instância recursal ao resultado das bandeiras de classificação de risco do modelo, atendendo a um pedido dos municípios.
Agora, para avançar no processo de aperfeiçoamento do Distanciamento Controlado, o governo e a Famurs fortaleceram na reunião desta terça-feira a intenção de aumentar o compartilhamento da gestão entre Estado e municípios nesse processo, que envolve os protocolos para 20 regiões e mais de 100 setores e segmentos da atividade econômica.
Por estarem na ponta e mais perto das suas comunidades, os prefeitos podem ampliar o engajamento no cumprimento das restrições previstas pelos protocolos do Distanciamento Controlado, além de contribuir para ajustá-los às realidades locais.
Dessa forma, ficou acordado que os presidentes das associações regionais dos municípios e o presidente da Famurs, bem como o Gabinete de Crise do governo do Estado, irão aprofundar o debate internamente para que possam voltar a conversar nos próximos dias.
Avançar neste acordo contribuirá com o objetivo central do modelo, de priorizar a vida e, ao mesmo tempo, evitar ao máximo a restrição às atividades econômicas e a perda de emprego e renda em nosso Estado.
Essa unidade de ação é fundamental para vencermos a crise. E a comunidade gaúcha deve estar unida, enfrentando este desafio com diálogo, paciência e responsabilidade.
