Uma das propostas incluídas na Reforma Tributária estadual, detalhada hoje pelo governador Eduardo Leite, prevê o aumento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Sul. Atualmente, o percentual é de 3%. A sugestão é de que a alíquota suba para 3,5% para automóveis e camionetas, e que teto de isenção só valha para veículos fabricados há mais de 40 anos (e não 20, como atualmente).
Segundo o governo, a receita bruta do IPVA, levando em consideração o ano de 2019, chegou a R$ 3 bilhões. Do total da frota, de 2019, estimada em 6.917.855 veículos, 54% são de veículos tributáveis, com 46% de isenção. Com a mudança, 75% passarão a ser tributáveis e só 25% ficarão livres do imposto, com impacto total de R$ 744 milhões na arrecadação. A nova alíquota deve passar a valer já a partir do ano que vem.
Mesmo com a elevação, Eduardo Leite ressaltou que a alíquota ainda vai ser inferior à de outros estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo (4%), e Goiás (3,75%). Eduardo Leite ressaltou que chegou a ser cogitada a possibilidade de haver um escalonamento em relação ao IPVA. Porém, concluiu-se que a implementação era viável.
Em relação à revisão da Carga Tributária, vai haver alteração no desconto de Bom Motorista. A mudança nos percentuais segue o seguinte padrão: quem tiver 3 anos sem infração passa a ter desconto de 5%, em vez de 15%; dois anos sem infração, 3%, em vez de 10%, e um ano sem infração, 2% em vez de 5%.
Outra mudança prevista é o chamado IPVA Verde, que deve ampliar para os veículos híbridos, até 2023, a isenção já existente para veículos elétricos, a partir da sanção da lei. Vai haver, ainda, isenção por dois anos do IPVA na compra, até 2023, de novos ônibus e caminhões, além de isenção, por quatro anos, para ônibus com características de biossegurança.
