A reforma tributária que será detalhada pelo governo estadual, nesta quinta-feira, contará com apenas duas alíquotas de ICMS – 17% e 25%. Os novos índices vão entrar em vigor em 2021. Setores sensíveis que estão abaixo de 17% serão impactos como o gás, que, hoje, paga 12% de ICMS. Além dele, os segmentos de vinhos e cachaça, que são taxados em 18% passarão para 25%. O setor de refrigerante também saltará de 20% para 25%. A economia fiscal prevista com a revisão tributária ainda não foi divulgada pelo Palácio Piratini. Ao elevar os impostos destes segmentos, deputados da própria base governista podem resistir em validar o pacote, que será protocolado, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa.
O governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, vão apresentar as propostas que buscam modernizar o sistema fiscal do Estado em transmissão no canal do governo no YouTube, às 11h. Uma coletiva de imprensa, online, também está marcada para as 13h.
O Piratini já assegurou que mesmo não renovando a majoração do ICMS, que resulta no ingresso de quase R$ 2,8 bilhões por ano, ajustes amplos na matriz tributária devem resultar em ganhos para o Tesouro estadual. Até o fim de 2020, seguem vigentes as alíquotas de 30% para energia, comunicações, gasolina e álcool. Em janeiro, o índice cai para 25%, a níveis anteriores a 2015.
Nesta semana, Marco Aurelio garantiu que a reforma tributária formatada pelo governo estadual vai trazer maior competitividade econômica e justiça social. O Executivo prevê ainda rever a taxação de grandes fortunas. O pacote será composto por vários projetos, mas o número total ainda não foi definido. Como alguns textos dependem da chamada noventena (três meses de antecipação) para vigorar, eles devem ser aprovados até 30 de setembro.
