O Diário Oficial da União publicou hoje o decreto 10.423, que dispõe sobre a qualificação do Hospital Fêmina no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O documento, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, cita “a qualificação do Fêmina para a realização de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada, com vistas a sua modernização e à adaptação de suas instalações para melhoria do atendimento ao público”.
De acordo com o diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Cláudio Oliveira, o próximo passo é a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para buscar a modelagem adequada para o projeto.
O objetivo, segundo Oliveira, é colocar o terreno e o prédio do Fêmina em negociação por meio de parceria público-privada (PPP) para que se possa construir um “hospital maior, melhor e mais atualizado em uma área – já definida – junto ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, na zona Norte de Porto Alegre”.
Oliveira ainda detalhou que esteve em Brasília em junho, justamente para dialogar com os técnicos do PPI. O cadastro do Fêmina ocorreu em novembro de 2019, tendo sido aprovado pelo conselho do programa em dezembro. Com a publicação do decreto 10.423, o hospital passa a figurar entre as prioridades do PPI.
Sobre a modelagem a ser feita pelo BNDES, Oliveira explica que “ainda não há previsão para isso por conta da pandemia”. “Queremos nos dedicar a esse projeto com mais cuidado, com a calma que ele merece”, enfatizou.
Além disso, Oliveira ressaltou que é preciso deixar claro para a população se não se trata “de uma simples venda”. “Não vamos entregar o Fêmina e reduzir o serviço, o que muita gente questionou. Queremos qualificar o atendimento e modernizar o hospital”, descreveu, reforçando que o Fêmina não vai deixar de operar. “Não vai haver desassistência”, assinalou, lembrando que a unidade hospitalar atual só vai deixar de operar quando a nova estiver em pleno funcionamento. “E ainda, se não for atrativo para o GHC, nós podemos desistir desse projeto em qualquer momento, não precisamos levar ele a frente”, acrescentou.
Um dos principais motivos para que o Fêmina tenha sido cadastrado no PPI, de acordo com Oliveira, é que o hospital, construído há mais de 60 anos, precisa de reparos estruturais avaliados em cerca de R$ 50 milhões. “Hoje nós não conseguimos fazer essa qualificação que precisa ser feita”, explicou. Em uma avaliação feita no ano passado, segundo Oliveira, o terreno pode ser vendido por aproximadamente R$ 75 milhões. Com esse valor, Oliveira comentou ser possível construir uma unidade nos moldes idealizados pelo GHC.
A nova unidade deve contar com 19 mil metros quadrados, sendo que atualmente o Fêmina conta com cerca de 11 mil. A construção junto ao Conceição, de acordo com Oliveira, vai facilitar ainda a logística e reduzir custos, como, por exemplo, com o transporte de exames que é feito diariamente entre as duas unidades.
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é operado, no âmbito da Presidência da República, desde 2016, com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação do poder público federal com a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.
