A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o adiamento das eleições deve ser votada pela Câmara nesta quarta-feira, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Está avançando para que a gente consiga colocar a matéria em votação amanhã. Está bem encaminhado o diálogo para que a gente possa votar amanhã e ter uma definição sobre esse assunto ainda durante o dia de quarta-feira”, disse.
Maia negou que a medida provisória 938, que garante mais recursos para municípios na pandemia, com um total de R$ 16 bilhões para recompor perdas com a arrecadação de impostos, seja uma contrapartida para os partidos aprovarem a PEC. “Tem uma confusão. A discussão da MP 938 já estava sendo feita independente disso”, disse. “Acho um erro vincular uma coisa a outra”, afirmou.
O deputado disse que o debate sobre a retomada da propaganda partidária também não deve ser vinculado ao adiamento das eleições, embora, para ele, esse seja um debate legítimo.
“Existe um debate dos partidos para restabelecer o tempo de televisão partidária a partir do próximo ano. É um debate que precisa ser feito, mas não deve ser vinculado à votação de adiamento de votação. No decorrer dos próximos meses, esse debate vai voltar”, disse.
Um projeto de lei que retoma a propaganda dos partidos no rádio e na TV, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), está pronto para votação no Senado. No ano passado, a Câmara aprovou a volta da publicidade, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. “Não vai ser votado esta semana, mas é um debate que alguns partidos lembraram, é legítimo se tratar desse assunto. Não há pressa desse assunto ser tratado. Isso só vai valer, se aprovado for, no próximo ano”, completou Maia.
