A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) saudou a atualização da plataforma de distanciamento controlado, adotada pelo governo gaúcho, que ampliou o período para contestações de prefeitos que se julgarem prejudicados pelo endurecimento das medidas de isolamento, como o fechamento do comércio, por exemplo.
Desde a oitava atualização das bandeiras, rodada ontem, os gestores passaram a ter um dia a mais para questionar as classificações de risco. Até as 6h30 deste domingo, os prefeitos poderão encaminhar questionamento para o governo gaúcho. Antes as contestações ocorriam depois das 18h de sábado. Agora, já podem ser feitas a partir do fim da tarde de sexta.
“Por ser um modelo inovador em um momento excepcional, o sistema está sujeito a ajustes abrindo a possibilidade de questionamentos de prefeitos apresentarem informações do sistema de saúde para questionar qualquer erro, que possa vir a ocorrer. O modelo está adequado e deve manter seus critérios técnicos, tanto que a gente consegue se manter com números menores do que o resto do país”, avaliou o presidente eleito da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen (PT), que toma posse em 8 de julho.
Assim como o Executivo gaúcho, ele considera que a extensão de prazo para questionamento das bandeiras não ocorreu por motivação política, embora a pressão de prefeitos faça parte do jogo democrático. “A pressão politica é natural, necessária, é parte da democracia, mas esses ajustes, até este momento, vieram para melhorar ainda mais o decreto. Esta prorrogação foi uma boa medida”, comentou.
Maneco Hassen também avalizou a decisão tomada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de passar a endurecer a análise de contas de prefeitos em meio à pandemia de coronavírus. Gestores que se mostrem negligentes no enfrentamento à Covid podem ter as contas rejeitadas ou até se tornarem inelegíveis, alertou o TCE. “A decisão foi salutar, mas nenhum prefeito vai sofrer penalizações”, projetou Hassen. De acordo com ele, todos os prefeitos gaúchos vêm se mostrando engajados no combate à doença.
