O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar para a próxima terça-feira (30) a votação do projeto de lei contra fake news. O veredito atende aos senadores que pediram mais tempo para analisar o texto apresentado nesta quinta-feira (25) pelo relator da matéria, o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Segundo Alcolumbre, o projeto será o único item a estar presente na pauta da próxima terça-feira, quando acontece a próxima sessão da Casa. Ele afirma que a decisão tem o objetivo de atender ao apelo de líderes partidários e construir um texto “que possa proteger a vida e a dignidade dos brasileiros”.
A decisão se deu em decorrência de diversas manifestações que solicitaram a retirada do item da ordem o dia. Alcolumbre permitiu que 20 senadores discursassem sobre o tema – 10 contrários e 10 favoráveis à proposta. Em seguida, o presidente da Casa acatou o pedido e tirou a matéria de votação.
Coronel apresentou na tarde desta quinta-feira o novo relatório ao texto, desidratado e com 152 emendas de senadores. Para Alcolumbre, todas as manifestações foram favoráveis ao projeto, mas alguns ainda precisavam de mais tempo para avaliar o texto a ser votado.
As principais alterações foram nas definições, com destaque para a inserção de contas, a retirada de dispositivos relacionados às propagandas eleitorais, a identificação de usuários apenas em casos suspeitos, banco de dados de usuários acessados remotamente por autoridades brasileira, sem necessidade de lotação física no Brasil e previsões para acesso de dados de usuários sempre via ordem judicial.
O projeto foi pautado inicialmente para o dia 2 deste mês. No entanto, passou a ser alvo de críticas de entidades, de empresas e de aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nesta quinta, novamente foi criticado por senadores, que analisaram a inserção da matéria ou não na pauta, antes de Alcolumbre retirar o texto da ordem do dia.
