Depois de ocupar o cargo de forma interina, por quase um mês, a prefeita de Rio Pardo, Rosane Luiza Vaz Rocha (PTB), tomou posse oficialmente, na tarde desta quarta-feira, na Câmara de Vereadores. A sessão solene ocorreu restrição de público e uso obrigatório de máscaras de proteção. O ato se deu dia após o pedido de renúncia do prefeito afastado Rafael Reis Barros (ex-PSDB) ter sido protocolado na Câmara. Ele segue preso, desde 27 de maio, no Complexo Prisional de Canoas, por ser um dos alvos da Operação Camilo, da Polícia Federal. A investigação apontou supostas irregularidades em contratos na área da saúde no município, com desvios estimados em pelo menos R$ 15 milhões.
A vice-prefeita Rosane Rocha assumiu o comando da cidade no mesmo dia. Ela se tornou, com isso, a agora a primeira mulher a exercer o cargo de prefeita em Rio Pardo. “Peço licença para viver este momento, que mesmo precedido de forma sombria, representa um marco para nossa história”, disse, ao se pronunciar.
Rosane pediu apoio dos vereadores, não em consideração a ela, ou à equipe, mas à população. “Todos nós estamos sofrendo críticas. Vamos fazer um esforço para superar as diferenças políticas e fazer mais por nossa Rio Pardo”, afirmou.
A renúncia do prefeito afastado ocorreu uma semana após a Câmara de Vereadores autorizar a abertura de um processo de impeachment contra ele por quebra de decoro. Na carta, Barros alega que tomou a decisão para poder se dedicar inteiramente à defesa. Ele divide cela, no Complexo Prisional de Canoas, com o ex-procurador-geral da Prefeitura de Rio Pardo, Milton Coelho. Ambos foram acusados de envolvimento em supostas irregularidades em contratos na área da saúde.
Em 5 de junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) converteu a prisão temporária deles e de outros 11 acusados em prisão preventiva, sem prazo. A investigação, porém, segue em andamento, sem que tenha havido denúncia formal à Justiça até agora.
Com a renúncia, Barros perde direito ao chamado foro privilegiado e passa a ser julgado em primeira instância, assim como todos os demais acusados de participação no esquema. A renúncia também torna Barros inelegível, por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa.
O advogado Ezequiel Vetoretti informou que a possibilidade de renúncia já era avaliada desde a prisão, e que a abertura do processo de impeachment não influenciou na decisão. Vetoretti rejeitou a ideia de que o ato indique uma confissão de culpa e negou envolvimento do agora ex-prefeito com qualquer crime. “Ele nega com veemência. Se há alguma irregularidade, não foi ele que cometeu”, alegou. A defesa estuda agora pedir novamente a soltura de Barros, já que, fora do cargo de prefeito, não há mais risco, em tese, de que possa atrapalhar a investigação.
Vetoretti disse ainda que uma das acusações feitas pela PF – a de que uma empresa contratado por Barros usou água para um serviço de desinfecção das ruas da cidade, em vez de produtos químicos – é desmentida por testemunhas que falaram à comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada na Câmara. Segundo o defensor, a acusação se baseou “em uma interpretação de uma interceptação telefônica”. “E muitas coisas ainda vão ser desmentidas”, completou.
