O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Voltaire de Lima Moraes, mudou para 15 de julho a data prevista para retomada do expediente externo no judiciário gaúcho. O desembargador levou em conta as modificações do Sistema de Distanciamento Controlado do governo estadual, inclusive com a mudança de critérios para as bandeiras de cada região.
A partir desta data, o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas ocorre no horário das 14h às 18h, e restrito aos operadores do Direito, mediante agendamento, a fim de evitar aglomeração. O acesso vai ser permitido a membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, peritos e auxiliares da Justiça.
Segundo o TJ, a intenção é assegurar o retorno gradual e seguro para todos que tenham de circular nas dependências do Judiciário, cumprindo as normas sanitárias vigentes.
