O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., nesta tarde de domingo (21), realizou encontro virtual com a imprensa e a população para apresentar as novas diretrizes do planejamento de distanciamento social do município. No último sábado(20), Porto Alegre entrou para as regiões que estão sob a bandeira vermelha no Rio Grande do Sul no plano estadual de combate ao coronavírus. Na nova categoria, foram tomadas medidas mais restritivas em relação as atividades econômicas, a circulação de pessoas e a fiscalização das medidas de segurança individuais.
“A circulação de pessoas nas ruas e o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis para o atendimento da população foram os fatores mais importantes neste momento para definir as novas medidas”, esclareceu o gestor municipal. Para a equipe especial de combate ao coronavírus do município, as flexibilizações anteriores tiveram reflexo direto no aumento no número de contaminados e mortos pela Covid-19. “Os ambientes são seguros, mas são as pessoas que circulam nesses locais que são perigosas”, garantiu.
Tabela da Prefeitura de Porto Alegre apresentando a situação resumida da Covid-19 no município. (Reprodução / PMPA)
O número de mortos, 64 no município, é um dado extremamente importante, mas que representa um cenário atrasado em relação ao que vivemos hoje, logo não pode ser o único balizador das medidas. “É um fator tardio que é resultado de uma realidade de mais de duas semanas de contaminação”, afirmou Nelson Marchezan Jr. A maior preocupação agora é com a demanda futura de UTIs.
Projeções matemáticas apontam que, se os números relacionados contágio da doença continuarem os mesmos que os apresentados desde as últimas flexibilizações, haverá uma superlotação dos hospitais e unidades de saúde nas próximas duas semanas.
Houve um aumento de 123% na circulação de pessoas após as medidas mais recentes de flexibilização, um cenário que levará, nos próximos 15 dias, a uma utilização de 100 leitos de apenas 81 que estão disponíveis. Usando o mesmo método de cálculo, no dia 5 de julho haverá uma média de 200 leitos ocupados e, no dia 20 do mesmo mês, uma ocupação de 400 leitos.
“Ninguém suportaria uma expansão como essa”, afirma o prefeito. Todas as projeções, levando o tempo de dobra como sendo quatro, seis, 12 e 15 dias, mostram projeções que irão colapsar o sistema saúde. “É o cálculo matemático que define essas novas medidas. O gestor público não pode manipular nenhuma variável para mudar as estatísticas em seu benefício”, garantiu Nelson Marchezan Jr.
“O que nos preocupa não é o número de leitos de UTIs que já existem ou que ainda poderão ser criados, mas a velocidade que eles serão necessários porque estamos falando de uma pandemia”, afirmou Marchezan ao manifestar a sua preocupação sobre o tema. O gestor municipal também frisou que nenhum país do mundo conseguiu controlar o vírus sem ordenar e restringir a circulação de pessoas e, como medida de contenção, fechar o comércio. “É errado pensar que não é necessário suspender as atividades econômicas porque, agora, a curva começou a subir novamente”, falou.
Porto Alegre conta com nove tendas espalhadas pela cidade para garantir o atendimento exclusivo de pessoas com os sintomas da Covid-19. O fato, além de reduzir a demanda nas áreas internas das equipes das unidades de saúde, também “diminui o potencial de contaminação”.
Na visão do prefeito, se a demanda por leitos não baixar, outros hospitais entrarão na linha de frente no enfrentamento do coronavírus, como o Hospital Santa Casa, Hospital São Lucas e ainda o Hospital Vila Nova. A ação irá prejudicar o atendimento básico da saúde, como o SUS, já que não serão criados novos leitos, mas as estruturas já existentes serão remanejadas.
Sobre as restrições mais intensas, o prefeito garante que outras capitais, como Belo Horizonte e Curitiba, exemplos no combate ao coronavírus, neste momento, passam pelo mesmo processo de novo fechamento. O objetivo da ação é evitar a superlotação das unidades de saúde e hospitais para assim evitar um colapso no sistema de internação.
O prefeito Nelson Marchezan Jr. não irá recorrer do enquadramento do município na bandeira vermelha dentro do plano de Distanciamento Controlado do governo do estado. “O nosso sinal para hoje é grave, de alerta. É preciso circular menos e as pessoas precisam seguir as regras, ter menos contato com outras”, afirma o gestor municipal ao concordar com a definição.
As equipes do governador Eduardo Leite e do prefeito Nelson Marchezan Jr. estão em constante diálogo, logo todas as novas medidas do novo decreto da capital foram autorizados pela instância regional maior. Em relação as bandeiras, “não há alterações ou divergências em relação as medidas tomadas pelo governo estadual”. Na visão do prefeito. “Porto Alegre sempre foi mais cautelosa” em comparação as restrições estaduais. Porto Alegre tem suas peculiaridades, logo algumas concessões foram debatidas para possibilitar o funcionamento de alguns setores. Os restaurantes são um exemplo.
Confira os principais pontos abordados pelo prefeito na live deste domingo (21):
RESTAURANTES:
Apesar do decreto estadual definir que os restaurantes nas regiões sob bandeira vermelha só podem funcionar com o sistema de pegue e leve, houve o consenso que Porto Alegre demanda horário estendido no atendimento do setor alimentício. “Houve a necessidade de estender o atendimento pela demanda existente na capital, uma metrópole com alta circulação. Centenas de milhares de trabalhadores irão precisar se alimentar”.
O prefeito destaca que muitas pessoas, no sistema de pegue e leve, consomem suas refeições em locais inadequados aos indicados, logo o restaurante seria um ambiente mais seguro e controlado para o consumo desses alimentos. Os restaurantes no município estão autorizados para funcionamento do meio-dia até às 17h00. Após o horário, o prefeito entende que a refeição, um jantar, teria caráter de evento social para população.
SHOPPINGS CENTERS:
Porto Alegre possui 16 shoppings centers e centenas de galerias comerciais funcionando. Após o novo decreto da prefeitura, os locais seguem suas atividades apenas com as atividades comerciais autorizadas. Farmácias e supermercados, por serem serviços essenciais, mantêm o seu funcionamento regular. A praça de alimentação desses estabelecimentos e seus restaurantes também poderão funcionar do meio-dia até às 17h00.
Já as lojas, funcionarão como já estava descrito em decretos anteriores. “Tirando os microempreendedores e os profissionais autônomos, as lojas não devem funcionar”, afirmou Nelson Marchezan Jr. Haverá uma análise individual dos empresários que se enquadram nessas categorias para então julgar se será ou não viável a abertura desses estabelecimentos. O prefeito ainda ressalta que todas as lojas, independente do segmento, devem seguir as diretrizes dos empreendimento aos quais estão subordinados.
O prefeito Nelson Marchezan Jr. também incentivou os empresários, principalmente dos setores essenciais, com ênfase aos supermercados, para que “busquem alternativas para evitar aglomerações. Ampliem seus horários e façam ofertas especiais para deslocar as pessoas para horários com baixa circulação”, finalizou.
TREINOS DA DUPLA GRENAL:
Os atletas e profissionais da dupla grenal poderão manter as suas atividades normais. “Os atletas podem continuar seus treinos desde que não sejam realizados contatos diretos entre os atletas”, afirmou Nelson Marchezan Jr. O objetivo era flexibilizar ainda mais essas atividades, antes das novas medidas, mas os dados mostram que essas ideia terá que ser descartada levando-se em conta o quadro atual de combate a pandemia.
O prefeito destacou que o controle sobre a saúde dos atletas está sendo efetivo. “Os atletas e os profissionais cuidam especificamente da saúde e suas atividades mantêm o distanciamento, logo, ficou demonstrado que não é necessário suspender essas atividades”, esclareceu sobre os motivos técnicos desta decisão.
TRANSPORTE PÚBLICO:
A Prefeitura de Porto Alegre pretende rever o esquema de transporte público da capital na próxima semana. Nelson Marchezan Jr., afirmou que a rede de ônibus da capital é revisada diariamente. “A troca de rota ou a mudança de terminais é uma medida permanente e as alterações são realizadas semanalmente”, esclareceu.
Marchezan ressalta que as pautas não podem ser guiadas pelas denúncias apresentadas nas redes sociais. Hoje, há uma reclamação para cada 33 mil passageiros que usam o transporte público. O ato da denúncia de superlotação é necessário por parte do usuário porque é ela que define as alterações nas rotas dos coletivos e linhas.
PRAÇAS E PARQUES:
O prefeito Nelson Marchezan Jr. garantiu que orientações mais claras e específicas serão repassadas aos agentes comunitários e de fiscalização para intensificar o controle de circulação nesses espaços. Marchezan lamenta que tenha que recorrer a medidas mais rígidas, como a punição civil e penal, aos cidadãos que não cumprirem com suas obrigações. “É lamentável que seja necessário chegar nesse nível. Será lamentável que esses profissionais, que deveriam cuidar da segurança das pessoas, tenham que se dedicar a isso”, opinou. A Polícia Militar e a Guarda Municipal irão intensificar, nos próximos dias, as ações de fiscalização.
O gestor municipal não descarta que seja necessário fechar parques, praças e área de lazer se as novas medidas não forem efetivas, mas que espera que uma ação tão agressiva não seja necessária. “Os parques e praças são espaços seguros e ventilados para a prática esportiva. Atitudes como essa são agressivas e não cuidam do próximo”.
Ele espera que a Orla do Guaíba, por exemplo, que é um símbolo alegre aos gaúchos, não seja transformado em um exemplo das ações inadequadas de combate ao coronavírus. “As pessoas podem ir aos parques de máscara e conversarem com distanciamento. O que não poderá ocorrer, é a aglomeração sem máscaras. A ação será passível de punição e multa.
MULTAS:
As penalizações para as pessoas que descumprirem as novas orientações já estão previsas no Código Municipal de Saúde, mais especificamente descritos na Lei Complementar n° 395/1996 no artigo 196. “As multas já estão previstas na lei, não neste decreto municipal”, afirmou Nelson Marchezan Jr.
Essas serão aplicadas pelos agentes de fiscalização e os valores serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde (FMS). Segundo o texto, “as multas serão estabelecidas em função da Unidade Fiscal de Referência (UFIR), ou índice que venha a substituí-la, e terão os seguintes valores: I – Multa de 01 (uma) a 100 (cem) unidades fiscais para infrações leves; II – Multa de 101 (cento e uma) a 1000 (mil) unidades fiscais de referência para infrações graves; III – Multas de 1001 (mil e uma) a 2000 (duas mil) unidades fiscais de referência para infrações gravíssimas”. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.
As academias, atividades educacionais, salões de beleza e serviços essenciais respeitam as mesmas diretrizes já apresentadas nos decretos anteriores, logo não sofreram alterações.
