Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre confirmou, nesta sexta-feira, a suspensão do recesso parlamentar de inverno, previsto para o período de 17 a 31 de julho, prevendo a realização de novas sessões online, sem pagamento extra. Além disso, os vereadores decidiram estender o prazo dos trabalhos remotos até 31 de julho, quando se encerra oficialmente o semestre. Em função da pandemia, o Parlamento adotou o sistema de sessões online, na metade de março.
A decisão é referendada pelo presidente da Casa, Reginaldo Pujol (DEM), e pelos vereadores João Carlos Nedel (PP), Airto Ferronato (PSB), Lourdes Sprenger (MDB), Márcio Bins Ely (PDT) e Paulo Brum (PTB).
Nesta semana, o Parlamento já havia aprovado resolução ampliando o espectro da natureza de projetos a serem votados no Legislação, a partir da próxima semana. Com a pauta trancada, ao menos dez vetos e outros dois projetos do Executivo devem ser apreciados nas sessões online. Devido à pandemia, apenas textos relativos ao enfrentamento da Covid-19 vinham sendo analisados nesse período.
Assembleia estende restrições até 11 de julho
Hoje, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa também decidiu, em reunião virtual, estender até 11 de julho as restrições a atividades presenciais e ao acesso ao público externo. Dessa forma, as reuniões de comissões parlamentares e sessões plenárias deliberativas continuarão em ambiente virtual, temporariamente.
O prazo atual das restrições vencia hoje. Desde o fim de março, a Assembleia adotou o teletrabalho e manteve apenas atividades essenciais, com a presença mínima de servidores e parlamentares.
