O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, pela maioria de votos, nesta quinta-feira, a validade jurídica e continuidade do inquérito das fake news, que investiga a produção e divulgação de notícias falsas e difamação contra membros da Ccorte.
Dez dos 11 ministros votaram favoráveis a investigação, sendo que apenas o ministro Marco Aurélio se posicionou contra, criticando a investigação. “É um inquérito do fim do mundo, sem limites”, afirmou Marco Aurélio.
O julgamento, que durou três sessões do STF, se encerrou hoje com a leitura dos votos de Marco Aurélio, do ministro Celso de Mello, e do presidente da Corte, o ministro Dias Toffóli. A proclamação do resultado ocorreu após as 17h.
Até ontem, oito ministros haviam votado, todos concordando com o parecer do relator da ação, o ministro Edson Fachin, que reconheceu a validade do inquérito das fake news, mas ponderando limitações e necessidades de acompanhamento pleno do processo pelo Ministério Público Federal (MPF), sendo seguidos por mais dois ministros, nesta quinta.
O julgamento começou na semana passada. Eram analisadas as contestações do partido Rede Sustentabilidade, que apontou irregularidades no inquérito das fake news e, recentemente, pediu a anulação do processo, reconhecendo que eram concretas as ameaças a ministros do Supremo. Relator da ação, o ministro Edson Fachin negou o trancamento e mandou a decisão a plenário.
Já o inquérito das fake news em si é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
