A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nessa segunda-feira um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade para afastar o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo, do cargo.
No pedido, a sigla alegou que Camargo não pode permanecer na presidência do órgão por “ostentar publicamente opinião contrária às finalidades da instituição”.
Na decisão, a ministra rejeitou a liminar por razões processuais: segundo ela, o mandado de segurança protocolado pelo partido não demonstrou ato irregular praticado pela Casa Civil ao nomear o presidente para o cargo.
“A parte interessada, ao invocar omissão da autoridade administrativa, deve demonstrar que levou ao conhecimento desta os acontecimentos (…), não servindo, para tanto, as notícias veiculadas na imprensa”, decidiu a ministra.
