O Senado resolveu adiar mais uma vez a votação do projeto para combater as fake news nas redes sociais, prevista para esta semana. O governo entrou em campo para barrar a votação da proposta, temendo que publicações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro se tornem alvos das plataformas na internet, publicou hoje o jornal O Estado de S.Paulo. O argumento é que a regulamentação pode resultar em censura.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou a decisão, confirmada por outros líderes da Casa durante a tarde. Havia uma expectativa de votação do projeto até a quarta-feira, 10. Em reunião nesta segunda, porém, não houve acordo em torno do tema.
Alguns senadores querem esperar um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para só depois analisar o projeto de lei, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SP).
O Supremo deve julgar na quarta duas ações questionando se a Justiça pode bloquear o funcionamento do aplicativo de conversas por WhatsApp. “Novos elementos podem contribuir uma vez que temos até agora cinco versões do projeto”, comentou o líder do Podemos na Casa, Alvaro Dias (PR).
Na semana passada, a votação havia sido adiada após uma versão do parecer do senador Angelo Coronel (PSD-BA) provocar polêmica entre senadores e entidades de proteção aos usuários na internet.
O parlamentar prometeu apresentar um novo relatório, ainda não divulgado.
