O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou não ter informações conclusivas sobre dois pontos da gestão da educação pública em Porto Alegre. Nesta segunda-feira, a Corte enviou um documento com 32 questões à Prefeitura da Capital. As perguntas são referentes à política de alimentação escolar e ao ensino remoto, estratégia que pode ser utilizada durante a pandemia de Covid-19. O conselheiro Cezar Miola estabeleceu prazo de cinco dias para manifestação do Paço Municipal.
Questões do TCE
Sobre alimentação escolar, o TCE enviou 14 perguntas à Prefeitura. Entre elas, estão questões sobre a destinação dos produtos adquiridos durante a suspensão das aulas e os critérios de distribuição dos alimentos. Miola, que é relator das contas de 2020 do Executivo municipal, ainda pergunta de que forma é realizada a publicidade sobre a disponibilização da comida e se os gêneros alimentícios são suficientes para atender às necessidades de nutrição dos estudantes. A série de itens também aborda temas referentes aos gastos, controle e logística das ações.
Já sobre o ensino remoto, o conselheiro Cezar Miola fez 18 perguntas. O TCE quer saber quais ferramentas serão utilizadas, a periodicidade das aulas, o controle do número de alunos alcançados e o treinamento oferecido aos professores. O documento ainda questiona como serão niveladas as desigualdades de acesso à internet e se as atividades domiciliares contam na carga horária de aulas regulares.
