O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quinta-feira, que o presidente Jair Bolsonaro, assim como qualquer cidadão, pode recorrer de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas deve fazer isso pelos caminhos legais, e não pela forma de tentar “intimidar ou acuar outro poder”. Para ele, as declarações de Bolsonaro contra o Supremo, na manhã desta quinta, são “muito ruins”, além de gerarem “insegurança”. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
“As declarações de hoje do presidente são muito ruins. Vão no caminho contrário de tudo o que a gente começou a construir, todos os poderes juntos, desde a semana passada”, disse Maia em entrevista coletiva na Câmara.
Segundo Maia, a fala de Bolsonaro não combina com as atitudes do governo. Ele destacou que, enquanto o presidente ameaça desrespeitar decisões do Supremo, o Ministério da Justiça entra com recurso para tentar impedir depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
O pedido causou estranheza em juristas, no entanto, por não ter partido da Advocacia-Geral da União, o que é visto como um gesto político. “As declarações de hoje vão em um caminho que gera insegurança, mas, ao mesmo tempo, há um discurso e uma decisão prática. A decisão prática é que o ministro, não sei se é o ministro adequado, recorreu da decisão pedindo um HC para o ministro da Educação. Isso significa que se respeitou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, quando se recorre pelos caminhos legais”, declarou Maia.
Ele disse, ainda, que atacar o STF neste momento é “completamente desnecessário” e só prejudica o Brasil durante a crise gerada pela pandemia.
