O prefeito de Rio Pardo – também presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) -, Rafael Reis Barros (PSDB), e o procurador do município, Milton Coelho, foram presos temporariamente no início da manhã desta quarta-feira. O secretário de Saúde, Augusto Pellegrini, foi afastado do cargo. A ação ocorreu durante as medidas judiciais cumpridas pela força-tarefa formada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público do Rio Grande do Sul.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pela Justiça Estadual de Rio Pardo (RS). O prejuízo estimado é de R$ 15 milhões em recursos da saúde repassados pela União e pelo governo do Rio Grande do Sul a uma Organização Social. Ao todo, 15 pessoas foram presas de forma temporária (por cinco dias) entre servidores públicos, empresários e pessoas que foram beneficiadas com os valores desviados.
Os policiais buscaram documentos na prefeitura de Rio Pardo e também no Hospital Regional do Vale do Rio Pardo. O grupo apreendeu notebook e celular da Secretaria de Saúde. Buscas também foram efetuadas no Hospital Regional do Vale do Rio Pardo. Um vereador de Porto Alegre também foi alvo de busca e apreensão por conta de vínculo com essas empresas.
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Mauro Lima, “o dinheiro desviado serviu para patrimônio particular e nós temos hipóteses muito fortes que ele serviu para alimentar sistemas políticos partidários”, afirma.
A força-tarefa cumpre medidas judiciais em investigação que apura crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência. A Operação Camilo foi deflagrada nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Rio de Janeiro, com o cumprimento de 61 mandados de busca e apreensão, além de medidas judiciais de arresto/sequestro de bens móveis e imóveis, bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas e afastamento cautelar de funções exercidas por servidores públicos municipais.
Esquema de desvio de dinheiro
Desde o início do ano, a Polícia Federal investiga supostas irregularidades envolvendo a Associação Brasileira do Bem-Estar Social, Saúde e Inclusão (Abrassi), que responde pela gestão do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo desde dezembro de 2017. Para administrar o estabelecimento de saúde, a Abrassi recebe mensalmente em torno de R$ 2,5 milhões, a maior parte do Estado e União. A instituição é referência em urgência e emergência e atende uma população de 145 mil habitantes de 11 municípios, integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Abrassi quarteirizou pelo menos quatro empresas para prestar serviços junto à casa de saúde que possuem sócios ligados à Associação São Bento (ASB), com sede no bairro Petrópolis, em Porto Alegre, que está no centro de diversas denúncias de irregularidades.
Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Dornelles, o governo do Estado será notificado ainda hoje para providenciar uma intervenção no Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para que a instituição continue em funcionamento sem prejuízo à população.
A reportagem tentou contato com a prefeitura de Rio Pardo, o PSDB e a empresa envolvida na operação, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
