Após a nota publicada pelo chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República General Heleno, onde alerta às autoridades sobre as consequências da apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz usou as redes sociais para rebater o posicionamento do ministro. “Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa”, publicou Santa Cruz no Twitter, nesta sexta-feira.
Ainda em resposta ao documento do ministro, o presidente da entidade escreveu que “as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota.”
Mais cedo, o ministro publicou nas redes sociais uma “Nota à Nação Brasileira” afirmando que pedidos de apreensão contra o presidente é incabível e, até certo ponto, inacreditável. “O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes”, escreveu o ministro. Ainda de acordo com Heleno, a medida pode ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
A nota do general Augusto Heleno se refere ao encaminhamento à Procuradoria-Geral da República (PGR) de três notícias-crime feito mais cedo pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. O trâmite é praxe, e pede ao PGR Augusto Aras que se manifeste pelo aceite ou arquivamento dos pedidos, feitos pela deputada federal Gleisi Hoffman e pelo governador da Bahia, Rui Costa, ambos do PT, e pelas bancadas do PDT, PSB e PV.
Um dos pedidos feitos pelos parlamentares, caso a notícia-crime seja aceita, é a busca e apreensão do celular de Bolsonaro e do filho dele, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em ambos os casos, as ordens devem partir da própria PGR e ter aval da Justiça.
A intimação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da deputada Carla Zambelli (PSL) e do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, incluindo devassa nos celulares dos dois últimos, também eram solicitados pela oposição. Esses dois últimos já tiveram os aparelhos periciados pela Polícia Federal no âmbito do inquérito, também sob relatoria do decano, que apura as acusações de Moro sobre interferências de Bolsonaro na PF.
Nos despachos à PGR, Celso de Mello ressaltou ser dever jurídico do Estado promover a apuração da autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por qualquer pessoa do povo. Ao pedir uma manifestação de Aras, o ministro aumenta a pressão contra o governo, que vem acenando ao Centrão na tentativa de se blindar no caso de uma eventual abertura de processo de impeachment.
