Um dia depois da demissão de Regina Duarte, o governo federal publicou um decreto em que transfere o restante da estrutura da Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo. Anunciadas há seis meses, as mudança só foram concluídas nesta quinta-feira. Até então, a estrutura da pasta permanecia dividida entre o Turismo e o Ministério da Cidadania.
O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Regina Duarte havia apontado que essa era uma das principais tarefas a serem concluídas, para resolver entraves criados com a divisão, mas o decreto só saiu um dia após a demissão da ex-secretária. Ontem, o ator e apresentador Mário Frias confirmou ter aceito o convite de Bolsonaro para substituir a atriz.
Segundo o documento, o Turismo vai ter 30 dias (a partir de 8 de junho, quando o decreto entra em vigor) para publicar uma relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança da pasta.
O Ministério do Turismo também passa a ser responsável pela política nacional de cultura, pela regulação dos direitos autorais e pela proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural.
O Fundo Nacional de Cultura, e o Fundo Setorial do Audiovisual, também foram transferidos para a pasta.
Confira abaixo a estrutura da Secretaria Especial de Cultura, agora toda vinculada ao Ministério do Turismo
Secretaria Especial de Cultura
1. Secretaria Nacional do Audiovisual: Departamento de Políticas Audiovisuais;
2. Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural:
2.1. Departamento de Empreendedorismo Cultural;
2.2. Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas;
2.3. Departamento do Sistema Nacional de Cultura; e
2.4. Departamento de Promoção da Diversidade Cultural;
3. Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura:
3.1. Departamento de Fomento Indireto; e
3.2. Departamento de Fomento Direto e do Programa de Cultura do Trabalhador;
4. Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural: Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento; e
5. Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:
5.1. Departamento de Política Regulatória; e
5.2. Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização;
Órgãos colegiados:
a) Conselho Nacional de Turismo;
b) Comitê Interministerial de Facilitação Turística;
c) Conselho Nacional de Política Cultural;
d) Comissão Nacional de Incentivo à Cultura; e
e) Comissão do Fundo Nacional de Cultura
Entidades vinculadas:
a) Agência Nacional do Cinema – Ancine;
b) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan;
c) Instituto Brasileiro de Museus – Ibram;
d) Fundação Biblioteca Nacional – FBN;
e) Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB;
f) Fundação Cultural Palmares – FCP; e
g) Fundação Nacional de Artes – Funarte.
