O Diário Oficial do Estado publica, nesta quarta-feira, a aposentadoria do vice-presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS), conselheiro Pedro Figueiredo. Egresso do corpo técnico da própria Corte, ele assumiu o cargo em julho de 2012.
Como a vaga de Figueiredo é reservada a conselheiros substitutos, uma lista tríplice com os indicados vai ser, agora, submetida ao governador. Critérios de antiguidade e mérito serão levadas em conta antes do envio dos nomes a Eduardo Leite.
A provável lista deve ser formada pelos conselheiros Heloisa Tripoli Goulart Piccinini, Alexandre Mariotti e Renato Luís Bordin de Azeredo. O nome indicado pelo governador vai, ainda, passar por uma sabatina na Assembleia Legislativa.
Dos sete conselheiros do TCE, só dois são considerados técnicos, por se tratarem de servidores do quadro e indicados em lista tríplice pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pelo próprio Tribunal.
É prerrogativa do governador definir esses dois nomes, a partir da lista, além de um terceiro, de livre escolha. Nessa última cota, o ex-deputado estadual Alexandre Postal (MDB) se tornou conselheiro, ao ser indicado pelo ex-governador José Ivo Sartori (MDB). A Assembleia Legislativa define as outras quatro cadeiras e também sabatina os escolhidos antes da posse.
Confira composição do TCE:
Algir Lorenzon e Alexandre Postal (MDB)
Marco Peixoto (PP)
Iradir Pietroski (PTB)
Estilac Xavier (PT)
Cezar Miola do MPC
Pedro Figueiredo, aposentado oriundo do TCE
