Mais 196 mil trabalhadores com carteira assinada e 35 mil pessoas jurídicas podem voltar ao trabalho, de forma controlada, a partir desta quarta-feira, em Porto Alegre, a partir do decreto assinado hoje pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. que libera a retomada de atividades de comércio e serviços, desde que com metade da ocupação e seguindo normas de higienização e distanciamento. Com isso, chega a 94,5% o índice de mão de obra formal já liberada, mesmo que a pandemia não tenha prazo para arrefecer.
A Prefeitura informou que, antes do surgimento da Covid-19, Porto Alegre tinha força de trabalho de 689 mil pessoas com carteira assinada. Com o decreto de hoje, apenas 38 mil trabalhadores formais seguem temporariamente impedidos de retornar ao trabalho. Desses, a maioria (33 mil) atua no segmento educacional.
Em 1º de abril, quando Marchezan assinou o decreto de calamidade pública, o contingente autorizado a seguir exercendo as atividades caiu para 340 mil trabalhadores formais de serviços considerados essenciais – além de seis mil autônomos e 10 mil microempreendedores individuais (MEIs).
Em 23 de abril, a Prefeitura autorizou o reinício das atividades de construção civil, que emprega 19 mil trabalhadores formais e 15 mil CNPJs de todas as categorias, como MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte.
Em 24 de abril, o Município liberou a retomada das atividades da indústria, com 32 mil trabalhadores formais e 16 mil CNPJs.
Em 5 de maio, Marchezan avalizou retomada controlada de MEIs, microempreendedores e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, o que corresponde a 64 mil trabalhadores formais e 157 mil CNPJs.
Indicadores
A Prefeitura considera que a tomada precoce de medidas de isolamento ajudou a estabilizar os números de casos de coronavírus e as mortes provocadas pela Covid. Mais de dois meses após a chegada do vírus, Porto Alegre contabiliza 25 mortes e 874 infectados, o que segundo o Município configura “uma das mais baixas taxas de letalidade do país”.
O primeiro caso na cidade se confirmou em 8 de março. Uma semana depois, a administração municipal já havia determinado a suspensão das aulas e o fechamento de shoppings, restaurante e bares. A primeira morte ocorreu em 24 de março.
Capacidade de atendimento reforçada
A Prefeitura também salienta o reforço da atenção primária, com a instalação de tendas de atendimento, criação de novos leitos e a ampliação da testagem para coronavírus (agora disponível para toda a população com sintomas de síndrome gripal).
Desde o início da pandemia, foram entregues 40 vagas em UTI no Hospital de Clínicas, 18 de UTI no Hospital Cristo Redentor e 66 leitos clínicos no Hospital Vila Nova. O espaço na Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN), que ficou pronto em menos de 30 dias, recebeu investimento de R$ 3,5 milhões da Prefeitura e é exclusivo a pacientes da Covid-19 que necessitem de internação de média complexidade.
Para a liberação de mais um contingente do setor produtivo, a Prefeitura também conta com a entrega, no mês que vem, de 62 leitos de média complexidade, anexados ao Hospital Independência. A construção resulta de parceria inédita entre os grupos Gerdau, Ipiranga e Zaffari, que destinaram R$ 10,4 milhões para o projeto. O Hospital Moinhos de Vento vai fornecer materiais, equipamentos e medicamentos e a Sociedade Sulina Divina Providência assume o gerenciamento. Ao fim da pandemia, a estrutura vai ser incorporada de forma permanente ao sistema de saúde de Porto Alegre.
Demissões e readequação
Preocupado com as restrições das atividades, o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) elaborou um estudo indicando protocolos a serem adotados nos locais para garantir a segurança tanto de trabalhadores quanto de clientes em meio ao avanço da Covid-19. O documento chegou à Prefeitura ainda no fim de abril.
Segundo o presidente do Sindha, Henry Chmelnitsky, 4 mil dos 36 mil funcionários do setor foram demitidos, só em Porto Alegre, em virtude da pandemia. Solicitado pelo governo estadual, o estudo chegou também a vereadores de Porto Alegre, prefeitos de cidades da região Metropolitana e à Assembleia Legislativa.
