O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, ficou incrédulo com o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, segundo apurou hoje o jornal O Estado de S. Paulo. Fontes da publicação dizem que a tendência do ministro é atender ao pedido do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e levantar o sigilo da íntegra do vídeo do presidente Jair Bolsonaro com os auxiliares, em nome do interesse público.
Celso já destacou em uma decisão publicada no início do mês, não haver, na democracia, “espaço possível reservado ao mistério”. O vídeo é considerado uma peça-chave nas investigações do “inquérito Moro X Bolsonaro”, que apura se o presidente da República tentou interferir politicamente na Polícia Federal para obter informações sob sigilo.
Ainda de acordo com o Estadão, Celso assistiu ao vídeo em casa em São Paulo, onde cumpre o distanciamento social em meio à crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.
O ministro é conhecido pelas decisões aprofundadas, elaboradas, repletas de grifos, negritos, trechos sublinhados e citações a especialistas e à jurisprudência da Corte. Em nota divulgada na última segunda-feira, Celso de Mello prometeu liberar a decisão sobre o sigilo até esta sexta-feira.
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a divulgação apenas de declarações do presidente Jair Bolsonaro relacionadas ao objeto do inquérito. Segundo o PGR, a divulgação da íntegra converte o material “em arsenal de uso político, pré-eleitoral, de instabilidade pública”.
A posição de Aras é ainda mais restritiva, pró-Bolsonaro, do que a própria Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do presidente. A AGU se manifestou a favor da divulgação de todas as falas de Bolsonaro na reunião.
“O procurador-geral da República não compactua com a utilização de investigações para servir, de forma oportunista, como palanque eleitoral precoce das eleições de 2022”, escreveu Aras.
Bolsonaro pede sigilo de trecho sobre política internacional
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje que ao menos um trecho da reunião, em que ele e os ministros discutem política internacional, não seja divulgado.
Em entrevista para o blogueiro Magno Martins, transmitida nas redes sociais e pela Rede Nordeste de Rádio, Bolsonaro disse temer uma reação internacional a falas dele e de ministros durante o encontro.
