Celso de Mello assiste reunião ministerial, na segunda, antes de decidir sobre sigilo

Registro audiovisual compõe o inquérito aberto pelo STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para investigar acusações de Moro a Bolsonaro

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello assiste, na segunda-feira, ao vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, mencionada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro como suposta prova de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha tentado interferir na Polícia Federal.

Por questões de segurança, o ministro vai utilizar um sistema que permite, que a partir do gabinete dele, assista ao vídeo em casa, em São Paulo. No gabinete, acompanharão simultaneamente a exibição do vídeo o chefe de gabinete e o juiz federal auxiliar Hugo Silvando Silva Gama Filho.

Com isso, a decisão sobre a liberação total ou parcial da gravação deve ficar para a próxima semana.

O registro audiovisual compõe o inquérito aberto pelo STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para investigar as acusações de Moro. O presidente nega ingerência na instituição.

O procurador-geral da República Augusto Aras e o advogado-geral da União se manifestaram pela divulgação parcial da gravação, somente de falas de Bolsonaro. O PGR pediu ainda que Celso de Mello libere somente as falas do presidente relacionadas ao objeto do inquérito que tramita no STF.

Já a defesa de Moro defende que a divulgação integral do conteúdo caracteriza “verdadeira lição cívica”, por se tratar de um ato oficial do governo.

O vídeo está sob sigilo temporário por ordem do ministro decano. Fontes do jornal O Estado de S.Paulo que acompanharam a exibição do vídeo avaliaram que o conteúdo da gravação escancara a preocupação do presidente com um eventual cerco da Polícia Federal aos filhos dele.

Após a exibição do vídeo na terça, a um grupo restrito de pessoas envolvidas no inquérito, Celso de Mello deu 48 horas para Moro, a AGU e a PGR se manifestarem sobre o levantamento do sigilo do material.

O parecer da AGU pede que seja levantado o sigilo de todas as falas do presidente constantes no registro, preservadas referências a eventuais e supostos comportamentos de nações amigas e as manifestações dos demais participantes da reunião.

No documento, a AGU transcreveu falas no presidente, inclusive com as palavras família e PF. Bolsonaro afirmou e reiterou à imprensa que não havia menção à Polícia Federal no vídeo.

Já Augusto Aras entende que a divulgação da íntegra do material o converte em “arsenal de uso político, pré-eleitoral, de instabilidade pública e de proliferação de querelas e de pretexto para investigações genéricas sobre pessoas, falas, opiniões e modos de expressão totalmente diversas do objeto das investigações”.