O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou hoje que o governo do estado e a prefeitura do município adotem medidas mais restritivas de isolamento social, como o bloqueio total ou lockdown, durante pelo menos 15 dias.
Os documentos, encaminhados ontem, foram divulgados apenas hoje pelo órgão. Segundo o MP-RJ, devem ser paralisadas as atividades não essenciais e a circulação de pessoas nas áreas mais críticas de contágio do novo coronavírus, principalmente na capital e na região metropolitana.
O Ministério Público baseou-se em “estudos técnicos sustentados em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária e epidemiológica, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social” para fazer a recomendação. Os limites territoriais do lockdown e as medidas a serem incluídas devem ser definidas pelo gestor público.
Segundo o Ministério Público, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde entendem que o bloqueio total “é eficaz para a redução da curva de casos e para dar tempo da reorganização do sistema, em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos” pelo novo coronavírus.
O órgão recomenda também que sejam adotadas medidas de assistência social, para “assegurar condições de sobrevivência à população”. Os decretos devem trazer também o plano para a saída do lockdown. O prazo dado pelo MPRJ para o cumprimento da recomendação é de 72 horas tanto para o governo do estado como para a prefeitura do Rio.
