Mais de 70 mil militares receberam o auxílio emergencial de R$ 600 destinado a trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus. A informação, publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, é dos Ministérios da Cidadania e da Defesa. Em nota, ambos reforçaram que os Comandos das Forças Armadas vão apurar “possíveis irregularidades”.
De acordo com as duas Pastas, “dos quase 1,8 milhão de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal”. O grupo abrange militares (ativos e inativos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados”, dizem os Ministérios, no comunicado.
Ainda de acordo com o governo, as Forças Armadas vão apurar “individualmente cada caso” e serão restituídos “os valores recebidos indevidamente”. Segundo os critérios para o recebimento do auxílio emergencial, o beneficiário não pode ter emprego formal ativo, o que engloba “todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo”.
Além disso, para receber o benefício o trabalhador precisa ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) e ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família. O beneficiário também não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
De acordo com o Ministério da Cidadania e da Defesa, é possível que militares tenham recebido o auxílio emergencial automaticamente por terem o CPF registrado no Cadastro Único ou serem beneficiários do Bolsa Família.
Outra hipótese levantada pelas Pastas é que, entre os militares que solicitaram o auxílio, possa haver pessoas pertencentes a famílias cuja renda mensal esteja dentro dos critérios solicitados pelo governo, o que pode ter levado a uma interpretação errada das regras de recebimento do benefício.
“Havendo indícios de práticas de atos ilícitos, os Ministérios da Defesa e da Cidadania adotarão todas as medidas cabíveis, mantendo sempre o compromisso com a transparência”, garantem as Pastas.
