O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira, que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça podem agir caso governadores não queiram cumprir o decreto que liberou uma série de atividades essenciais durante a pandemia de Covid-19. Em entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro também defendeu o ministro da Saúde, Nelson Teich, que passou a ser criticado por apoiadores dele. As declarações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
“Se por ventura o governador falar que não vai cumprir, a AGU e o Ministério da Justiça vão tomar a devida medida. Quando qualquer um de nós achar que um decreto está exagerado, há dois caminhos: a Justiça e o Parlamento. No caso de decreto, chama-se projeto de decreto legislativo, para tornar sem efeito o decreto”, afirmou.
Na segunda-feira, o presidente incluiu salões de beleza, barbearias e academias na lista de atividades essenciais durante a pandemia de coronavírus. Alguns governadores, que vêm tentando conter o avanço da doença com medidas restritivas, como o isolamento social, reagiram e afirmaram que não vão endossar a liberação.
O efeito do decreto de Bolsonaro não é automático. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e prefeitos podem definir as medidas que consideram necessárias para conter a doença.
O ministro da Saúde ficou sabendo do último decreto de Bolsonaro por meio da imprensa. O presidente minimizou a falta de interlocução com o auxiliar para baixar o decreto.
“Não é porque faltou um contato que vamos desclassificar esse novo decreto que trata de mais algumas profissões. Quantas vezes você chega em casa com um colega para almoçar e não avisa a sua esposa? Vai acabar o casamento por causa disso?”, disse, nesta terça.
Em entrevista a jornalistas, o presidente também defendeu o ministro, que passou a ser criticado em rede sociais por aliados dele. Bolsonaro convocou Teich para uma reunião nesta quarta.
“Está cedo ainda. Se coloca no lugar dele. É uma situação complicada. O ministério em si já é um problema, tendo visto os vícios que tínhamos aí. Ainda pega com a crise da pandemia. Não é fácil, não posso cobrar dele muita coisa”, declarou.
