O presidente Jair Bolsonaro se manifestou, nesta segunda-feira, sobre a possibilidade de divulgação, na íntegra, do vídeo de uma reunião, realizada entre ele, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos, no dia 22 de abril. A reunião é citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro em depoimento realizado no dia 2 de maio, no inquérito que apura as declarações do ex-ministro sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). O presidente nega.
“O que eu espero que aconteça, numa normalidade, é extrair do vídeo a parte que interessa ao inquérito, para saber se houve alguma interferência minha na Polícia Federal ou não”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Alvorada, residência oficial.
O presidente destacou que os outros assuntos tratados durante a reunião são temas reservados, como política internacional. “Não é justo alguém achar que deve divulgar isso daí, eu tratando de política internacional, que obviamente você trata isso de maneira bastante clara, ali naquela reunião. Caso fosse numa conferência, num evento, não seria tratado da forma bruta, como foi ali”, acrescentou Bolsonaro.
O presidente disse que a gravação em vídeo só ocorreu para aproveitar imagens das autoridades. “Não é um vídeo oficial, mas [fornecemos] para comprovar que nada devemos no tocante ao inquérito”.
Segundo Moro, o presidente Jair Bolsonaro o pressionou, durante a reunião ministerial, para demitir o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. A demissão do delegado, formalizada dia 24 de abril, acabou levando o ex-ministro a também deixar o governo.
O inquérito é relatado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Por determinação do magistrado, a PF vai exibir o vídeo somente para os envolvidos na investigação. A exibição deve ser realizada, às 8h desta terça, na sede da PF em Brasília.
Devem estar presentes os representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), os delegados responsáveis pela investigação, a Advocacia-Geral da União (AGU), representando o presidente, Sergio Moro e os advogados de defesa, além de um juiz auxiliar de Celso de Mello, relator do inquérito no STF.
Em despacho no último sábado, Celso de Mello disse que decide, em breve, sobre a divulgação pública, “total ou parcial”, do vídeo da reunião ministerial.
Supremo autoriza PF a periciar vídeo
Hoje, Celso de Mello decidiu autorizar a Polícia Federal (PF) a periciar o HD com o registro audiovisual da reunião no Palácio do Planalto.
O trabalho de perícia deve começar amanhã, após a PF cumprir a determinação do ministro e exibir o vídeo somente para os envolvidos na investigação, que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na corporação.
“Tão logo seja exibido o teor integral da gravação contida em mencionado HD, lavrando-se termo pertinente ao ato de exibição, determino, em acolhimento à representação da Polícia Federal – observados os termos a seguir indicados –, a realização de perícia sobre referida mídia digital, com a finalidade de constatar-se a sua autenticidade e integridade, em ordem a verificar a ausência, ou não, de eventual edição, modificação, seleção de fragmentos ou, até mesmo, supressão de passagens relevantes dos registros audiovisuais contidos no objeto a ser periciado”, decidiu o ministro.
Na mesma decisão, Celso de Mello pediu que a degravação do vídeo seja feita e enviada de forma sigilosa ao gabinete dele. O ministro quer ouvir os diálogos da reunião para avaliar a retirada do sigilo do vídeo.
“Essa determinação é por mim adotada pelo fato de – por não me encontrar em Brasília neste período de pandemia, em razão de compor grupo de risco, embora trabalhando, intensamente, à distância – necessitar, para efeito de conhecimento integral, ter acesso ao que se contém no HD externo em causa, em ordem a poder, então, com plena ciência dos elementos existentes em tais arquivos, decidir sobre a divulgação, total ou parcial, do que se passou na reunião ministerial de 22/04/2020, realizada no Palácio do Planalto”, explicou o ministro.
As imagens da reunião foram entregues pelo advogado-geral da União, José Levi do Amaral, em um HD externo. De acordo com documento que comprova a entrega, a mídia “contém o inteiro teor, sem qualquer edição ou seleção de fragmento” da gravação da reunião.
