Porto Alegre registrou queda de 29% na arrecadação de tributos em abril. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) foram R$ 47,9 milhões a menos em razão da pandemia do novo coronavírus. Os setores mais afetados foram hospedagem, construção civil e serviços aeroportuários, conforme a Pasta. Até o dia 26 de abril, a redução registrada em Imposto Sobre Serviço (ISS) passou de R$ 9 milhões.
No mês passado, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) registrou queda de 44%, seguido de Dívida Ativa (43%). A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo (TCL) caiu 25%, e o ISS, 23%.
A projeção para o mês de maio é de que queda se aproxime de R$ 77 milhões. A prefeitura prevê que a arrecadação total seja 42% menor, já que entra em vigor a prorrogação do vencimento do ISS das empresas do Simples Nacional. Segundo o prefeito Nelson Marchezan Júnior, 2020 vai ser um ano atípico em razão da crise financeira mundial. Ele já antecipa que, mesmo que todas as atividades retornem em breve, a economia não deve retomar o ‘antigo normal'”.
Segundo a Fazenda, já foram tomadas medidas como revisão, redimensionamento e renegociação de contratos e ainda devem ser reestruturados programas e projetos em andamento. Podem ser afetados, com isso, editais de concessões, parcerias público-privadas e ampliações dos serviços nas áreas da educação e zeladoria.
