A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu nota de repúdio às recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro criticando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O magistrado suspendeu a nomeação e a posse de Alexandre Ramagem na direção-geral da Polícia Federal pelo fato de o delegado ter relação próxima com o presidente. Em entrevista ao programa Bom Dia, da Rádio Guaíba, Bolsonaro disse que a decisão “é uma afronta” ao presidente e que não admite ser “refém de decisões monocráticas”.
No texto, a Ajufe defende que é direito constitucional dos magistrados a decisão “com base no seu livre convencimento”. A associação declara ainda que a Constituição Federal prevê o direito à livre manifestação.
“É inadmissível que Magistrados, no exercício das funções constitucionais, dentro do seu poder de decidir com base em seu livre convencimento motivado, sejam alvos de ofensas pessoais”, escreve a diretoria da Ajufe.
Ainda nessa quarta-feira, Bolsonaro garantiu que vai recorrer da suspensão da nomeação de Ramagem. A declaração do chefe de Estado desautoriza a Advocacia Geral da União, que anteriormente havia afirmado que não pretendia apresentar recurso.
