Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Polícia Civil, Vigilância em Saúde estadual e Vigilância Sanitária de Canoas interditou, nesta quinta-feira, uma revenda clandestina de gelo no município da região Metropolitana.
Na residência, foram apreendidos 630kg de gelo, sendo 360kg – 45 sacos de 10kg – da marca Gelo Rei, que teve a fábrica interditada em 23 de abril.
Os agentes autuaram a proprietária do estabelecimento, que não tinha licença dos órgãos competentes, pelas condições inadequadas de higiene, falta de estrutura física para funcionamento e comercialização de produto vencido.
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a mulher confirmou que a fábrica da marca Gelo Rei – alvo de um expediente investigatório que tramita na Promotoria de Justiça Especializada de Canoas – vinha divulgando a revenda dela como um “ponto de venda 24 horas” do produto.
Interdição
Na quinta-feira passada, Ministério Público, Polícia Civil, Fepam, Corsan e Vigilância Sanitária interditaram a fábrica da marca Gelo Rei. Duas pessoas foram presas em flagrante e responderão por crimes ambientais e contra as relações de consumo. Foram apreendidos no local, às margens do rio Gravataí, 800 sacos de gelo de 3kg, 200 de 10kg e 24 bobinas de embalagens.
A ação determinou a suspensão das atividades da empresa devido à detecção de vazamento de amônia, caracterizando crime ambiental, e produção de gelo com água sem tratamento, proveniente de um poço artesiano não autorizado. A fábrica havia tido o fornecimento de água suspenso pela Corsan, em março de 2019, mas seguia produzindo.
O MP ainda alertou para que as pessoas não consumam o gelo da marca que eventualmente tenham em casa. Além da utilização de fonte de água não autorizada para produção de gelo, a empresa teve as atividades suspensas pelas más condições de higiene, falhas no controle de vetores e presença de pragas na área de produção, entre outros fatores.
