A possibilidade de desestatização do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e da Trensurb, junto de outras 34 estatais, está nos planos do Ministério da Economia. Conforme um documento intitulado “A reconstrução do estado”, elaborado pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, as três instituições gaúchas entraram na mira do governo. GHC e Trensurb aparecem como estatais “em processo de desestatização” e Clínicas entra em uma lista de “passíveis de desestatização”.
O documento, que integra o plano Pró-Brasil, programa de retomada econômica que vem sendo desenhado pelo governo federal em resposta à pandemia do novo coronavírus, salienta que a dívida pública pode chegar a 90% do PIB e que não é possível aumentar impostos neste momento. Uma das soluções elencadas pela Pasta é a venda de ativos da União. “Precisamos reduzir este estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso para os pagadores de impostos que interfere na vida do cidadão e do empreendedor”, cita o texto, em fala atribuída ao secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, José Salim Mattar Júnior.
“Sociedade perde muito”, salienta sindicato, sobre risco de privatização
O diretor do Sindisaúde-RS e presidente da Associação dos Servidores do GHC, Arlindo Ritter, lamenta que tanto o GHC, quanto o Clínicas, tenham retornado para a lista de possíveis desestatizações. “O GHC é referência na região Sul, seja em número de leitos, em realização de cirurgias gerais, atendimentos oftalmológicos, oncologia e ainda obstetrícia. A sociedade gaúcha perde muito com a eventual privatização”, salienta. Segundo ele, não é possível mensurar o prejuízo para a cidade e para o Rio Grande do Sul como um todo, caso isso ocorra.
Conforme o documento, desestatização significa “reordenar a presença do Estado na economia transferindo à iniciativa privada o controle de atividades econômicas ou serviços explorados pelo setor público”. O GHC informou que não vai se manifestar sobre o assunto. A Trensurb também não comentou sobre a possibilidade desestatização. O Hospital de Clínicas informou que deve buscar mais informações sobre a questão, antes de se manifestar.
A Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados informou que os estudos de desestatização abrangem, antes de tudo, “a análise de diversos modelos que diminuam a participação do Estado, potencializando o alcance da política pública. Durante esse processo, são realizadas análises de riscos e não há interrupção das políticas. Primordialmente, o conceito de desestatização abarca a participação da iniciativa privada na propriedade, no investimento ou na operação da empresa estatal”. Sobre o GHC, a pasta disse que ele está no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para estudos e que “ainda não há decisão sobre a desestatização da empresa.”
A Trensurb, de acordo com a Secretaria, está no Programa Nacional de Desestatização (PND) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já trabalha na modelagem de desestatização da empresa. O Hospital de Clínicas, segundo a Pasta, apesar de estar elencado como uma possibilidade, não está na composição do portfólio de desestatização no momento atual. A Secretaria ainda reiterou que não há necessidade de aval do Congresso Nacional para desestatização do GHC, do Clínicas e da Trensurb.
O objetivo central, com as desestatizações, de acordo com a Secretaria Especial, “é concentrar os esforços no bem estar do cidadão, que é a alocação de recursos mais eficiente que um governo pode fazer. A agenda de desestatização vai assumir um papel protagonista na agenda de reconstrução do estado, sendo primordial a avaliação de todos os cenários que tenham impacto positivo no balanço da União”.
