O Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre emitiu um posicionamento nesta terça-feira diante da medida adotada pela prefeitura da Capital em proibir a circulação de pessoas sem máscaras no transporte público. Na nota divulgada à imprensa, a categoria orienta os rodoviários a comunicarem a determinação à população, mas diz que o “ambiente não contribui para medidas de imposições, especialmente se este tipo de iniciativa deve partir de trabalhadores do transporte”. Conforme o posicionamento, assinado pela direção do sindicato, o trabalhador rodoviário não possui “força de polícia”, ou seja, não deve negar o acesso do passageiro de forma impositiva.
A entidade reforça ainda que não vai admitir nenhum tipo de transferência de responsabilidade por parte dos órgãos responsáveis e que os mesmos precisam ter ciência que a fiscalização, em relação ao uso de máscaras, não vai ser obrigação dos profissionais. O comunicado também pede que funcionários procurem o sindicato após qualquer tipo de retaliação que por ventura venha a ocorrer em função das novas determinações.
A medida que obriga o uso de máscaras dentro do transporte público entrou em vigor nesta terça-feira e vale tanto para passageiros quanto para operadores (motoristas e cobradores). Passageiros que não estiverem usando máscara de proteção não poderão ingressar nos coletivos da Capital. De acordo com o decreto, os ônibus não vão mais parar para pessoas que não estiverem usando máscaras de proteção. Cabe às empresas fornecer o artigo a funcionários que fazem uso do transporte.
Agentes de fiscalização da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) seguirão durante os próximos dias, nos terminais de ônibus e em alguns bairros, orientando sobre a aplicação da medida. O decreto não prevê aplicação de multa em caso de descumprimento, mas os órgãos municipais pedem a colaboração dos envolvidos diante do momento de pandemia.
O uso obrigatório de máscaras em coletivos já havia sido determinado na semana passada, mas os primeiros dias foram de recomendações e de orientação. A decisão ocorre em paralelo à redução de 40% em viagens dos coletivos em dias úteis em Porto Alegre. A EPTC aceitou a medida visando minimizar os impactos financeiros que as medidas de isolamento causaram nas empresas de ônibus.
Em números absolutos, isso representa um impacto em 166 linhas, das quais 28 foram desativadas totalmente (e não as 31 anteriormente divulgadas pela EPTC). Mais 138 tiveram alteração nos horários, com parte delas funcionando apenas nos momentos de pico da manhã (5h às 9h) e da tarde (16h às 19h). A consulta de itinerários, disponíveis em tempo real, pode ser feita no aplicativo do TRI, função GPS. Veja aqui a tabela atualizada.
Confira a íntegra da nota do Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre:
O Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre, após tomar conhecimento das exigências publicadas pela prefeitura através da EPTC, todas elas previstas no decreto 20.549/20 expedidas pelo prefeito da cidade como medidas de prevenção ao COVID-19 já são de conhecimento público desde a data da sua veiculação. Portanto, a entidade de defesa da categoria rodoviária manifesta seu entendimento sobre a questão e, baseada na atmosfera vivida pela população da cidade, constata que o ambiente não contribui para medidas de imposições, especialmente se este tipo de iniciativa deva partir de trabalhadores do transporte.
Com esta avaliação, o STETPOA encaminha a seguinte orientação aos trabalhadores rodoviários prevendo alguns cuidados ao cumprir sua função:
01) O trabalhador rodoviário não possui ”Força de Polícia ”, ou seja, não proceda em negar o acesso de forma impositiva;
02) Na medida do possível, faça menção às recomendações contidas no decreto da Gerencia de Fiscalização de Transportes da EPTC, que estabelecem o uso obrigatório das máscaras no uso do transporte coletivo;
03) O Sindicato não admitirá nenhum tipo de transferência de responsabilidade por parte dos órgãos responsáveis, portanto, tenham ciência que qualquer tipo de fiscalização em relação ao uso das máscaras, não incorrerá em obrigação aos trabalhadores rodoviários;
04) Qualquer tipo de retaliação ao trabalhador rodoviário comunique ao STETPOA através do seu Diretor Sindical de Base ou Delegado Sindical.
A direção
STETPOA | Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre
