Eleito em sessão plenária virtual nesta terça-feira, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), desembargador André Luiz Planella Villarinho, defende que as eleições municipais ocorram neste ano. Previstas para outubro, ele reconhece que existe a possibilidade de adiamento entre 30 a 40 dias, como já sinalizado pelo presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Barroso. Nesse caso, a eleição pode ficar para o início de dezembro.
Para o desembargador, a sugestão levantada por alguns políticos e partidos de adiar o pleito para 2022 e unificá-lo às eleições gerais é prejudicial à democracia.
As manifestações decorrem dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus no país, que, em função das medidas de isolamento, vêm comprometendo alguns serviços, entre eles o da Justiça Eleitoral.
Villarinho apontou que, até o mês de junho, dependendo das condições, deve haver uma definição sobre a efetividade das condições de realizar a eleição. A partir de então, terão início alguns prazos importantes dentro do calendário eleitoral, como a realização das convenções partidárias e a escolha dos candidatos a prefeito e vereador.
O desembargador antecipou que esse adiamento de alguns dias pode ocorrer de duas formas: uma delas através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em que o Congresso define as novas datas a partir de proposições, entre outros órgãos, do TSE. A segunda alternativa ainda está em estudo, mas existe a possibilidade de que o TSE possa fazer alterações, mesmo sem o aval do Congresso, em função do decreto de calamidade pública.
Além da escolha do novo presidente do TRE, a sessão também marcou a escolha do vice-presidente e corregedor, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. O resultado veio por aclamação. A cerimônia de posse ocorre em 22 de maio. O mandato vale para o biênio 2020/2021.
