O Ministério Público do Rio Grande do Sul expediu duas recomendações, à Prefeitura de Porto Alegre e ao governo estadual, para que coíbam a aglomeração de pessoas em atos que, desde o fim de semana passado, pedem, com faixas e cartazes, intervenção do Exército para fechar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O órgão solicita que os setores responsáveis pela fiscalização acompanhem, orientem, controlem e, se necessário, reprimam atos, reuniões e eventos, de natureza permanente ou não, ocorridos em Porto Alegre, que impliquem em aglomeração de pessoas enquanto durar a pandemia de coronavírus. O MP observa que, no domingo, autoridades estaduais e municipais não coibiram nem dispersaram o ato, que resultou em duas mulheres agredidas pelos manifestantes.
As recomendações fazem menção à “gravidade dos fatos noticiados, tanto no que se refere à violação às normas de ordem pública sanitária, quanto à incitação, apologia e exaltação de atos intoleráveis que remetem à quebra do regime democrático e ruptura com o Estado de Direito”.
Os documentos também pedem que Estado e Município enviem ao MP informações acerca das providências concretas adotadas para dar cumprimento e divulgar ao público essas recomendações.
Fotos e imagens feitas pela imprensa, tanto no domingo, quanto na terça, quando os atos se repetiram, em frente ao Comando Militar do Sul, no Centro de Porto Alegre, mostraram que só parte dos manifestantes fazia uso de máscara de proteção e que, de maneira geral, não era respeitada a orientação de distanciamento máximo de um metro e meio entre uma pessoa e outra.
