Quase 90% das cidades gaúchas já decretaram situação de calamidade pública devido à Covid-19, segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Nessa quarta-feira, a entidade entregou à presidência da Assembleia Legislativa mais 37 decretos municipais de calamidade. Desses, 19 eram de municípios que ainda não tinham decreto de calamidade. Outros 18 municípios renovaram a validade do documento. Do total de 497, 443 já emitiram decretos de calamidade.
A expectativa é de que o novo lote de documentos seja analisado em plenário pelos deputados na próxima semana. Outros dois conjuntos de decretos já foram aprovados pelos parlamentares. O vice-presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, entregou o documento pessoalmente ao presidente da Assembleia, Ernani Polo. Ambos utilizaram máscaras de proteção individual durante o ato.
Antes desse, a Famurs já havia encaminhado à Assembleia 424 decretos municipais de calamidade pública. Com os documentos, os municípios podem flexibilizar prazos e limites orçamentários em função da pandemia, além de ficarem protegidos de acusações de renúncia fiscal.
