Duas irmãs tiveram prisão preventiva decretada, hoje, pelo suposto uso de um atestado médico falso para embasar o pedido de soltura de uma delas, detida em Canoas, na região Metropolitana.
O Ministério Público denunciou a dupla e teve o pedido de prisão acolhido pela Justiça da cidade. Uma delas, detida em São Leopoldo, é suspeita de ter conseguido e repassado o atestado falso ao advogado da irmã para justificar o pedido de liberdade. A defesa alegou que a detenta compõe um dos grupos de risco para a Covid-19. A cliente, com isso, vai continuar presa, em Canoas, nos autos do processo em que apresentou o documento forjado.
Conforme o MP, o atestado é assinado por um médico que sequer detém registro ativo no Rio Grande do Sul. Procurado, o profissional da saúde negou participação no crime.
Nos últimos dias, a Polícia Civil já havia anunciado a abertura de inquérito para apurar a conduta de advogados, também suspeitos de terem usado laudos adulterados para embasar pedidos de relaxamento de prisão. Em todos os casos, o motivo citado era o risco de contágio pelo coronavírus dentro do sistema penitenciário.
No fim de março, a Justiça de Camaquã acatou um desses recursos e concedeu prisão domiciliar a um detento que cumpria pena por assassinato. Após a soltura, ele fugiu. A OAB/RS abriu processo ético para investigar a conduta dos advogados e suspendeu, para ambos, o direito de exercício da profissão.
Em função da pandemia, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já concedeu mais de 1,8 mil decisões de liberdade provisória, em março, a presos que fazem parte dos grupos de risco da pandemia de coronavírus. A Justiça esclarece que a maioria já cumpria pena em regimes aberto ou semiaberto. Também salienta que o total de presos beneficiados equivale a menos de 5% do universo de 42 mil encarcerados em cadeias gaúchas.
