Em função da pandemia do novo coronavírus e a necessidade de adotar medidas de isolamento social, a Prefeitura de Porto Alegre decidiu revisar o edital para as obras de revitalização do trecho 2 da Orla do Guaíba, que compreende uma área de 134 mil metros quadrados entre a Rótula das Cuias e o Arroio Dilúvio. Com o impacto da Covid-19 na economia mundial, a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) suspendeu a abertura dos envelopes com as propostas, prevista para 20 março, diante da possibilidade de a licitação resultar vazia.
Com valor estimado inicialmente em R$ 70 milhões, a obra – que prevê instalação de roda gigante e construção de parque, banheiros e lixeiras – vai sofrer acréscimo de 15% em relação à primeira estimativa, passando a custar R$ 80 milhões. De acordo com o secretário de Parcerias, Thiago Ribeiro, o acréscimo se deve principalmente à alta do dólar nos últimos meses, o que impacta diretamente na construção da roda gigante, cujos equipamentos são orçados com base na moeda americana.
Ribeiro explica que a Prefeitura vinha trabalhando com o dólar cotado a R$ 4. “Agora precisamos considerar dólar a R$ 5”, observa.
No edital original, a roda gigante era orçada em R$ 45 milhões. Agora, deve custar R$ 55 milhões. As melhorias previstas para revitalização urbanística seguem estimadas em R$ 25 milhões, totalizando os R$ 80 milhões planejados no edital a ser lançado. O prazo vai ser mantido: 35 anos de concessão.
Além da revisão das variáveis para o edital, Ribeiro reforça que a licitação também exige sessão presencial, o que a Prefeitura vai buscar alterar, por meio de uma solução tecnológica.
“Estamos buscando um sistema de tecnologia que possa garantir o processo por meio virtual e manter a atratividade dos projetos”, explica. Conforme Barros, o objetivo também é alongar o prazo para retorno dos investimentos uma vez que o edital prevê potencial de geração de receitas por meio de turismo na orla. “Não podemos virar as costas com a situação econômica atual. Precisamos revisar o modelo para dar melhores condições, para que investidores possam investir e entregar o melhor para o cidadão”, completa.
Mesmo com as dificuldades econômicas enfrentadas pelo País, Ribeiro garante que existem interessados no edital. Ele afirma que é preciso, no entanto, viabilizar uma ferramenta eletrônica para atender todos os trâmites previstos na lei de licitação.
A ideia é agilizar o processo e assegurar que as ações feitas de maneira presencial também possam ser executadas em meio virtual. “O objetivo é garantir, por exemplo, que o licitante não precise sair de Salvador (Bahia) para entregar envelope para a Prefeitura”, completa.
O secretário deixa claro que, apesar dos entraves, a Prefeitura espera concluir a licitação ainda no primeiro semestre de 2020, com a apresentação da concessionária vencedora.
