O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) reverteu, desde o dia 21 de maço, R$ 4.608.686,78 para ações coordenadas de prevenção e ao novo coronavírus,. Foram beneficiados hospitais e instituições de saúde em vários municípios do Estado.
Uma orientação de 20 de março, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indica que, quando possível, deve ser feito o redirecionamento de recursos de processos judiciais e extra-judiciais para a aquisição de equipamentos de proteção individual aos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença. Isso inclui também a compra de respiradores, ventiladores pulmonares, kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus e para pesquisas, necessários ao combate do Covid-19.
Em todo Brasil, os procuradores do MPT já realizaram a destinação de R$ 160 milhões. O dinheiro das reversões é fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.
