Em reunião com os chefes de Poderes, no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite apresentou, nessa quinta-feira, um panorama da estratégia que vem sendo adotada no combate à Covid-19, que infectou 636 gaúchos e matou 14, até o momento. Leite explicou que ampliar a estrutura hospitalar, incluindo a compra de equipamentos de proteção individual, leitos, respiradores e testes, é a prioridade. Mas também alertou que a chegada de um “fato novo”, como o coronavírus, vai derrubar as receitas, o que demanda redução de despesas em um quadro que já não era favorável. “Precisamos projetar possibilidades. A intenção de conversar com os demais líderes é darmos transparência ao cenário de queda de receita, que deve respingar nos valores repassados aos Poderes”, afirmou o governador.
Em declarações para o Correio do Povo, o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), que participou da reunião, ressaltou que o impacto econômico tende a ser severo. O deputado disse, ainda, que não descarta a possibilidade de um “ajuste de calendário” no que se refere ao pagamento da folha dos servidores, assim como vem fazendo o Executivo. “Todo mundo está sendo afetado. A realidade é essa”, ponderou. Polo adiantou, porém, que nenhuma decisão vai ser tomada sem discussão prévia com a Mesa Diretora.
Outros Poderes e órgãos, representados no encontro, também se manifestaram. Em nota, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, ressaltou que o órgão vem, desde o início da pandemia, atuando em áreas impactadas pela crise sanitária, como as da saúde, segurança pública, direito do consumidor e proteção social. “Temos sido parceiros do Estado e dos municípios na busca de soluções para os efeitos da pandemia em todas as comarcas”, declarou, em nota, lembrando o contingenciamento voluntário de R$ 30 milhões para auxiliar no combate à doença. “Não podemos colocar em risco o funcionamento da instituição e os serviços que prestamos à sociedade, especialmente neste momento de profunda crise social, quando nossa missão constitucional ganha ainda mais relevância. O Ministério Público não pode parar”, concluiu.
Já o presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), Voltaire de Lima Moraes, defendeu a autonomia dos Poderes e órgãos autônomos em relação ao orçamento, mesmo em meio a um quadro de pandemia. O desembargador ressaltou que os Poderes devem ser harmônicos e independentes entre si e lembrou o repasse voluntário feito pelo Judiciário ao governo, fruto de um contingenciamento de R$ 60 milhões. Ao mesmo tempo, defendeu que os dados do impacto, divulgados pelo Executivo, sejam “claros” e “objetivos” para garantir a transparência e o uso dos recursos em ações efetivas de combate à pandemia.
Lima Moraes lembrou que o Orçamento de 2020 segue em discussão jurídica, em função de impasses entre os Poderes, e que vem trabalhando para que isso não se repita. O desembargador disse ainda que o Judiciário segue atuando, inclusive com um déficit de cerca de 35% de servidores. O 3° vice-presidente, desembargador Ney Wiedemamn Neto, representou o TJ na reunião com o governador.
Também presente, o defensor público-geral, Cristiano Heerdt, destacou que novos encontros, inclusive com as equipes técnicas dos Poderes e órgãos, ainda devem analisar, de forma mais detalhada, a situação financeira do Rio Grande do Sul. E ponderou que não surgiram encaminhamentos efetivos na audiência dessa quinta-feira.
*Com informações da repórter Mauren Xavier
