O presidente Jair Bolsonaro disse hoje à Record TV estar preocupado com o projeto de socorro aos estados, que tramita na Câmara dos Deputados e teve votação adiada, nessa manhã. Se aprovado, o texto pode causar um rombo de proporções ainda incertas no Orçamento da União. “É logico que preocupa”, frisou. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) negou que o projeto de lei, surgido em meio à pandemia do novo coronavírus, possa custar R$ 180 bilhões à União, como projeta o Ministério da Economia.
Bolsonaro lembrou que a votação ficou para a próxima semana, e disse que o assunto ainda é discutido dentro do governo e com os parlamentares. Em reunião entre o presidente e ministros próximos, o governo também debateu a recente decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de que as quarentenas devem ser decididas pelos prefeitos e governadores, sem a interferência do governo federal.
Na Câmara, Rodrigo Maia disse não ver sentido em “aceitar números e valores que não existem”, em nova divergência com o que pensa o presidente.
“Não são R$ 180 bilhões e nem R$ 100 bilhões do Orçamento”, afirmou, em entrevista coletiva no início da tarde. “Eles (governadores) querem um debate de médio e longo prazo e nós não temos esse tempo”, completou o deputado, que disse estar aberto para uma contraproposta do governo.
“Precisamos procurar uma decisão para atender os 27 estados”, analisou, ao reiterar que o plano do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida – o chamado “Plano Mansueto”, para renegociar dívidas dos estados, é, neste momento de crise, ineficiente.
Para Maia, há ainda um enfrentamento político por trás do que chamou de “falsa disputa” em torno do projeto em análise na Câmara. “Eles (área econômica) deram uma solução para os estados do Nordeste, que são, ideologicamente, uma oposição natural ao governo. Na política do contraponto eles querem o PT vivo e matar o contraponto, que são os governos de centro-direita”, avaliou.
Na mesma linha de pensamento, o presidente da Câmara afirmou que o governo não quer resolver o problema do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Eles não querem porque a solução do ICMS resolve os problemas do Sudeste, do Rio, de Minas, do Rio Grande do Sul e do Centro-Oeste. Há um enfrentamento político por trás da falsa disputa desse projeto que vai garantir recursos aos governadores”, acrescentou.
De acordo com Maia, a Câmara não vai entrar no debate proposto pelo governo. “Esse enfrentamento do presidente com os governadores do Rio e de São Paulo é ruim, não leva a nada e não é objetivo”, completou.
