A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) regulamentaram a realização de visitas através de audiochamadas e videochamadas em unidades prisionais do Rio Grande do Sul. A alternativa decorre da suspensão das visitas presenciais em função da necessidade de prevenir o contágio pelo coronavírus no sistema carcerário. A medida entrou em fase de implantação e homologação, em cada casa prisional. O cronograma ainda vai ser divulgado.
A portaria, já publicada no Diário Oficial, indica que as visitas, de até dez minutos, ocorrerão mediante agendamento prévio, conforme as regras de cada estabelecimento, de segunda a sexta-feira. Além disso, a portaria ressalta que permanece suspenso o procedimento de cadastro para novos visitantes no período da pandemia, sendo somente permitidas as televisitas a pessoas já inseridas no sistema.
As chamadas devem ser viabilizadas por servidores penitenciários, preferencialmente da segurança e do quadro técnico, atentando-se aos critérios de segurança.
Para o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, a medida é importante porque auxilia na manutenção do vínculo dos apenados com os familiares, garantindo a inclusão social.
