O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou, nesta terça-feira, o corte de R$ 150 milhões em despesas da Casa a serem destinados ao combate à pandemia da Covid-19. Segundo Maia, serão reduzidas imediatamente as despesas com diárias e passagens de parlamentares, servidores e colaboradores eventuais, horas extras e adicionais noturnos e obras que ainda não tenham começado.
A portaria sustenta que a medida de redução de gastos é necessária em virtude dos impactos negativos ocasionados na economia brasileira, “em especial na arrecadação tributária”, provocado pela pandemia do novo coronavírus. A medida prevê a redução de R$ 43 milhões em despesa de pessoal, mais R$ 49 milhões em investimentos e corte de R$ 58 milhões em custeio operacional.
A portaria também proíbe a contratação de novos serviços que não sejam essenciais à manutenção e prevenção de processos críticos, aquisição de móveis e equipamentos e eventos não relacionados ao processo legislativo.
Ajuda aos estados
Maia informou que a Câmara dos Deputados elabora um projeto de ajuda financeira aos estados para amenizar, no curto prazo, a queda na arrecadação de impostos em razão da crise do coronavírus. A medida deve ser votada em substituição ao chamado “Plano Mansueto”, que altera regras para os estados ingressarem no Regime de Recuperação Fiscal e prevê a liberação de empréstimos com aval da União, desde que os estados adotem medidas de ajuste fiscal.
Segundo Maia, há um impasse entre líderes partidários para a votação do Plano Mansueto. A alternativa, disse o presidente da Câmara, pode ser um texto enxuto, que trate da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os próximos três meses e linhas de crédito para o enfrentamento da crise.
Renda emergencial
Rodrigo Maia também criticou o formato de pagamento do auxílio emergencial divulgado nesta terça-feira pelo governo federal. Para Maia, toda a rede bancária, e não só a Caixa Econômica Federal, precisa atuar para que os recursos cheguem mais rapidamente às contas das famílias.
“Esse governo fala muito de ‘menos Brasília, e mais Brasil’, mas é importante a integração desse trabalho com outros instrumentos de pagamentos aos municípios que sempre fizeram sua parte no cadastro único”, disse o presidente.
