Em entrevista coletiva nesta terça-feira, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou a dificuldade de mapeamento dos cerca de 54 milhões trabalhadores – pouco mais de 25% da população brasileira – que terão direito ao auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. O auxílio – a princípio vigente por três meses, período em que o governo acredita durar a pandemia –, deve começar a ser pago até quinta-feira, para correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Nos demais bancos, isso deve ocorrer até o dia 14 deste mês. “Estamos trabalhando para que dentro de 45 dias úteis as pessoas possam receber”, disse, referindo-se a trabalhadores informais e pessoas inseridas no Cadastro Único, dois dos três grupos elegíveis.
“Temos teoricamente 90 dias para fazer a execução de todo esse pagamento, mas estamos encurtando esse prazo exatamente pela compreensão que temos de que as pessoas precisam acessar esses recursos, que são fundamentais no momento em que nós temos o isolamento, o distanciamento social. Conforme o calendário, teremos até o dia 30 de abril duas das três parcelas pagas e, antes do final de maio, as três parcelas. Ou seja, antecipando na metade do tempo proposto todos os pagamentos”, explicou Lorenzoni.
O ministro afirmou que já está na “fase final” para o auxílio a pessoas com o Cadastro Único (Grupo 1), no qual estão incluídas cerca 75 milhões de brasileiros, dos quais 10 milhões devem contemplados pelo programa emergencial conforme os critérios definidos. A expectativa é que ainda hoje a lista de beneficiados seja entregue à Caixa para processamento do banco.
Cadastro em aplicativo para informais e MEIs
Lorenzoni destacou que informais, contribuintes individuais e microempreendedores individuais (MEI) compõem o “Grupo 2” e precisam se cadastrar em aplicativo gratuito criado pela Caixa para solicitar o auxílio. O app está disponível para download na Play Store e App Store – respectivamente para celulares dos sistemas Android e iOS – desde esta manhã. Quem não tem crédito no celular pré-pago conseguirá acessar gratuitamente o aplicativo e deverá completar um ficha com dados.
O governo estima que já há 600 mil pessoas que cadastradas até o momento. “Ao longo do dia isso vai crescer exponencialmente. Fizemos um esforço para reunir todas as bases disponíveis para encontrar e fazer o que determina a lei, que é complexa, para que façamos esse pagamento com segurança para quem recebe”, disse o ministro.
“Tem que ser muito claro, muito franco e verdadeiro, como o presidente (Jair) Bolsonaro exige que todos nós sejamos na relação com a sociedade brasileira. O processo é muito complexo, são muitas variáveis e o esforço está sendo quase sobre-humano das equipes para poder fazer o atendimento mais rápido possível”, destacou Lorenzoni.
Bolsa Família
O outro grupamento de cidadãos com direito ao auxílio emergencial é o de beneficiários do Bolsa Família. Serão pagamentos de R$ 600, R$ 1.200 e R$ 1.800 que vão seguir o cronograma do programa que já está implantado no Brasil há mais de 15 anos. Conforme Lorenzoni, “já identificamos que dois milhões de famílias vão receber os recursos do programa, que é mais vantajoso”. “Outras 12 milhões de famílias vamos encontrar daqui até o dia 16, direitinho como determina a lei, aquelas que vão receber R$ 1.200 e aquelas famílias que vão receber R$ 1.800”, afirmou.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, explicou a decisão de seguir o cronograma já estabelecido. “São mais de 14 milhões de pessoas que já estão acostumadas com seus recebimentos. Nós iremos criar contas digitais, porque ao redor de 4 milhões têm contas de bancos e outros 10 milhões não têm. O objetivo do governo brasileiro é inserir o cidadão que não tem conta em banco no sistema financeiro de graça”, argumentou.
Cronograma
Guimarães destacou que o grupo dos informais e das pessoas no Cadastro Único receberão dois benefícios em abril. “Provavelmente, como o ministro Onyx, falou ainda nesta semana, aqueles que sejam correntistas do Banco do Brasil e correntistas de poupança na Caixa. Então, recebendo hoje a gente consegue fazer isso até quinta-feira”, explicou. “Depois, faremos o resto do pagamento da segunda parcela nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril, dependendo das datas de aniversário. Em janeiro, fevereiro e março receberão a segunda parcela no dia 27. E por aí vai, exatamente como nós fizemos anteriormente no saque imediato”, completou.
Para a última parcela, vão receber depósitos nas suas contas ou pagamentos quando já tem um conta em outros bancos nos dias 26, 27, 28 e 29 de maio. “Ou seja, nos próximos 45 dias nós faremos os três pagamentos desses benefícios, R$ 98 bilhões de reais. Este é um trabalho hercúleo, um trabalho muito importante. O que quero reforçar é que isso demonstra a capacidade do povo brasileiro, nós estamos engajados em ajudar, em especial os mais humildes”, afirmou.
Guimarães afirmou que a implementação da conta digital pela Caixa Econômica Federal foi uma medida tomada com base em inclusão social e para evitar a aglomeração nas agências em meio à pandemia do novo coronavírus. “Isso geraria um impacto físico muito grande. Por causa disso, estamos fazendo um esforço único que permita as contas digitais a fazerem pagamentos de contas de luz, água, tudo de graça para que não precisam sair de casa para receber esse dinheiro de uma maneira efetiva”, concluiu.
Consulta
O site e o aplicativo para fazer o cadastramento já está disponível. As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar também pelo aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial. A Caixa disponibilizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastro do benefício.
Após essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular possam baixar o aplicativo.
