O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar em breve se o partido Novo pode destinar parte da parcela do Fundo Partidário para o combate ao novo coronavírus (Covid-19). Segundo o relator da proposta, ministro Luiz Felipe Salomão, a consulta vai ser levada para exame no tribunal “com a devida urgência”.
Caso a medida seja autorizada, outros partidos que tiverem interesse em destinar recursos para a Saúde também poderão fazer a transferência.
A questão se definiu no despacho no qual o relator rejeitou um pedido liminar feito pelo Novo para destinar R$ 34 milhões diretamente para o Ministério da Saúde ou para a compra de materiais médicos para o combate ao vírus. A legenda não usa a parte que lhe cabe no fundo, dinheiro público previsto em lei para custear as atividades de cada partido.
Na decisão, Salomão entendeu que o caso não pode ser julgado liminarmente por meio de uma consulta ao TSE, mas prometeu levar a questão ao plenário do tribunal.
