O Ministério Público Estadual assegurou, nesta segunda-feira, que vai agir de forma efetiva para garantir que os prefeitos observem o decreto do governador Eduardo Leite (PSDB) com relação a restrições de atividades e isolamento em função do risco de contágio pelo novo coronavírus. Em caso de descumprimento, os gestores devem ser processados na esfera criminal.
Conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o órgão vai seguir agindo apenas com base em critérios técnicos e científicos de controle da pandemia de Covid-19.
“Está na Constituição e há hierarquia. Em relação ao decreto do governo estadual, municípios podem ser mais restritivos nas ações, não mais liberais. A desobediência pode levar a processos judiciais. Seremos duros”, disse Dornelles.
A manifestação ocorreu durante entrevista para o programa Esfera Pública. Em levantamento prévio, Dornelles ressaltou que dos 497 municípios gaúchos, por ora, apenas quatro indicaram descumprimento do decreto.
Sobre as ações tomadas pelo governo de São Paulo, que vai acionar a Polícia Militar para evitar a aglomeração de pessoas, o subprocurador espera que a medida não venha a ser tomada no Rio Grande do Sul. Dornelles considera que a decisão dura reflita a uma escalada desenfreada da doença no estado paulista. Para o subprocurador, o diálogo ainda é o melhor caminho para construir pontes em um momento delicado como esse.
O MP também reiterou que vem trabalhando para evitar o relaxamento de prisões de detentos que não cumprem penas leves.
